A ação da Secretaria Estadual da Fazenda em parceria com o Ministério Público garantirá ao Estado a recuperação de cerca de R$ 500 mil. A Receita Estadual, através de seus sistemas de controle, havia detectado prática de fraude no recolhimento do IPVA por parte de um despachante e comunicou o fato à ...

O Programa de Educação Fiscal – PEF/RS será apresentado nas regiões Celeiro e Alto-Jacuí na próxima sexta-feira, 26 de maio. O primeiro evento será o Seminário Regional de Educação Fiscal em Santo Augusto, das 8h às 17h. Nesse seminário, serão abordados o PEF e assuntos como ética e cidadania, fonte ...

Estudo do Departamento da Receita Pública Estadual estará no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira            Será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira a conclusão do trabalho de apuração dos índices provisórios de retorno do ICMS, realizado pelo Departamento da Receita Pública Estad ...

Os contribuintes que ainda não migraram seu sistema para o novo ambiente de autorização da Secretaria da Fazenda não conseguirão emitir documentos fiscais eletrônicos, tais como NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a partir dessa quinta-feira (1º). Cerca de 20% das ...

Para ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e do controle social na destinação do que é arrecadado, o governo do Estado promove, na terça-feira (14), o Fórum de Cidadania e Educação Fiscal. Incluindo palestras e debates, a programa& ...

Para ampliar os conceitos sobre a importância do imposto e o controle social na destinação do que é arrecadado, o Estado promove na próxima terça-feira (14) o Fórum de Cidadania e Educação Fiscal. O evento marca igualmente a formaliza&cce ...

A Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).

O Receita 2030+, conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha, completou dois anos no final de abril.

O mês de maio promete muitas surpresas para os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao longo dos 31 dias, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir um total de 14.608 prêmios em dinheiro, incluindo uma ação especial na semana do Dia das Mães. Entre os dias 5 e 11 de maio, haverá um prêmio extra de R$ 1 mil por dia, somando R$ 7 mil em prêmios especiais em homenagem à data.

Começa em 1º de maio o prazo para o recadastramento de empresas do Simples Nacional junto à Receita Estadual. O Programa Anual de Recadastramento foi criado em 2025 pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024. O procedimento deve ser realizado até 30 de setembro – o não cumprimento da atividade implicará na suspensão da inscrição estadual.