Governo do Estado reduz de alíquota de ICMS para 18 setores da indústria O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (22), no Palácio Piratini, decreto prevendo a redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A novidade do texto é a inclus ...

Novo presidente da Comissão de Gestão Fazendária é servidor da Sefaz O agente fiscal do Tesouro do Estado Carlos Alberto Agostini assumiu a presidência da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), integrada por representantes de todas as unidades federativas do Brasil. A nova diretoria foi definida ...

Estudantes da UCS promovem a Nota Fiscal Gaúcha Alunos da disciplina de Comunicação Comunitária e Responsabilidade Social da Universidade de Caxias do Sul (UCS) estão promovendo o Programa Nota Fiscal Gaúcha. Neste sábado (8), o grupo desenvolverá ações de promoção em mercados da cidade. A atividad ...

Lançados primeiros projetos do Tesouro do Estado financiados pelo Profisco O Tesouro do Estado lançou, nessa quinta-feira (16), seus primeiros projetos financiados com recursos do Profisco/BID. A cerimônia ocorreu no Auditório da Sefaz, contando com a presença da equipe da UCP, de gestores e servido ...

Calendário de adesão à Nota Fiscal Gaúcha começa em março   Supermercados e minimercados têm participação obrigatória no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) a partir de março. De acordo com o calendário de adesão, elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), também fazem parte do primeiro grupo em ...

Secretaria promove reestruturação de procedimentos fiscais   A Secretaria da Fazenda (Sefaz) começa o ano de 2013 reestruturando seus procedimentos de fiscalização. As medidas garantirão maior efetividade e direcionamento das ações de combate à sonegação fiscal, bem como da cobrança das dí ...

Sefaz e Ministério Público deflagram ação contra fraudes de consultoria tributária Secretaria da Fazenda e Ministério Público promoveram, na manhã desta quinta-feira (20), ação contra um esquema de fraude fiscal estruturada envolvendo planejamento tributário doloso. Denominada “CRÉDITO FANTASMA”, ...

Gravataí ganha sede integrada da Sefaz e PGE A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado inauguraram, nesta quarta-feira (05), as novas sedes da Agência da Receita Estadual e da 16ª Procuradoria Regional, em Gravataí. O prédio fica na Rua Adolfo Inácio Barcelos, 1003, no Centro do munic ...

Governo do Estado lança novo Perfil Tributário dos Municípios O novo Perfil Tributário dos Municípios, conjunto sistematizado de informações econômico-fiscais no âmbito das cidades gaúchas, foi lançado, nesta segunda-feira (29), na sede da Fundação de Economia e Estatística (FEE), em Porto Alegre. ...

Portal Transparência RS possibilita nova ferramenta para monitoramento de convênios Moradores e gestores dos municípios gaúchos já contam com mais um instrumento de controle social: uma newsletter atualizada com dados referentes a convênios assinados pelo Estado (como repassador ou não de recursos) ...