Secretaria promove oficina sobre gasto público e sustentabilidade     A Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com as pastas do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag) e Geral de Governo (SGG), promoverá a última edição da Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade de 2011. O ...

Prazo para adesão ao programa Ajustar-RS termina no dia 15 de dezembro      O prazo concedido pelo Governo Estadual para a adesão e reingresso ao Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Rio Grande do Sul (Ajustar-RS) termina nesta quinta-feira (15). O novo formato, que pode reduzir em até 40% o ...

Governo do Estado anuncia calendário do 13º do Executivo        O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (28), o pagamento do 13º salário aos servidores do Executivo, no valor total de R$ 900 milhões. O calendário foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, que t ...

Secretário da Fazenda visita           4ª DRE em Novo Hamburgo                    O Secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, visita na manhã desta sexta-feira (25) a 4ª Delegacia Regional da Receita Estadual (4ªDRE), em Novo Hamburgo, coordenada pelo delegado Paulo Aydos. Durante o enco ...

Governo do Estado e Famurs ratificam Programa de Integração Tributária        O Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ratificaram, na tarde desta quinta-feira (17), o Programa de Integração Tributária (PIT). A assinatura do acordo, considerad ...

Seminário sobre a nova contabilidade do setor público lota auditório            Mais de 200 servidores estaduais participaram do seminário A Nova Contabilidade do Setor Público, organizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). O evento foi  realizado na tarde de quinta-feira (13), ...

Secretaria da Fazenda divulga balanço do IPVA 2011        O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011, no Rio Grande do Sul, apresentou um crescimento de 13,2% em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso representa 91,2 % da estimativa de arrecadação para esse a ...

Novos contribuintes estarão obrigados  a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em 2012 A Receita Estadual informa que a partir de 1º de janeiro/2012 todos os contribuintes do RS, da modalidade geral, cujo faturamento da empresa em 2010  foi superior a 2,4 milhões , serão obrigados a Escrituração ...

Equipe do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal recebe capacitação do BID   A equipe responsável pela coordenação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul (UCP/Profisco-RS) recebeu esta semana a visita da especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento ...

RS rejeita protocolo de ICMS sobre comércio via internet e telemarketing          Após dois dias de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Rio Grande do Sul optou por não assinar o protocolo que altera o regime de tributação nas vendas pela internet e por m ...