Os proprietários de veículos cujas placas terminam com 09 e 00 e que optaram pelo pagamento do IPVA em parcela única, sem desconto, devem ficar atentos para as datas de vencimento no mês de julho (vide tabela abaixo). Após a data limite de pagamento, incidem multa e juros sobre o valor do IPVA: a mu ...

Entre os dias 27 de março e 30 de abril, o Departamento da Receita Pública Estadual realizou ações na fiscalização do comércio do arroz no Interior do Estado. A Operação Arroz registrou um crescimento de quase 33% na quantidade de toneladas do produto vistoriadas. Foram fiscalizadas 73.610 toneladas ...

O desconto de até 20% para o IPVA 2006 está no fim. Encerra-se na próxima semana, dia 02, o prazo para pagamento antecipado do tributo com o desconto de 6%, que, somado com os do bom motorista, pode chegar a 20%. É significativo o número de proprietários  que estão aproveitando o benefício oferecido ...

inicia na próxima quinta-feira, dia 8, o recolhimento do IPVA 2006. Os descontos para quem desejar quitar o imposto até o dia 2 de janeiro podem chegar a 26%.  O benefício é decrescente para quem deixar para pagar o IPVA até o final de janeiro, fevereiro ou março. Além desta vantagem, os proprietári ...

A Secretaria Estadual da Fazenda apresentou a empresários e entidades de diversos setores o ICMS Eletrônico. Foi na manhã desta quinta-feira, em solenidade na Fiergs. O projeto, que já está sendo utilizado por duas empresas – Vivo e Toyota, parte da troca eletrônica de informações entre contribuinte ...

            Foram publicados hoje (5), no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios, apurados pelo Departamento da Receita Pública Estadual. Os índices determinam a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2005. Para a de ...

             O Governo do Estado começa a pagar no dia 31 de maio a primeira das seis parcelas do 13º salário de 2003, mais a indenização com o valor corrigido, aos servidores estaduais ativos e inativos da Administração Direta. O anúncio feito hoje (20) pelo Secretário da Fazenda Paulo Michelucci R ...

            O consumidor gaúcho tem até primeiro de abril para trocar, nas entidades credenciadas, seus documentos fiscais por cautelas a fim de concorrer aos prêmios distribuídos pelo Programa Solidariedade neste primeiro trimestre de 2004. São consideradas válidas para a disputa dos carros, automó ...

Foto de Ivan de Andrade/Palácio Piratini           Mais de 1,5 mil representantes de entidades de assistência social, escolas e hospitais gaúchos participaram dos sete primeiros seminários Nota Solidária nas duas últimas semanas. Até o momento, foram realizados encontros nas cidades de Porto Alegre, ...

Secretário da Fazenda diz que a renegociação da dívida com a União e a correta transferência dos fundos da Lei Kandir e do IPI evitariam o uso de medidas paliativas todos os anos             Depois de um ano de 2003 conturbado, em que todas as ações do governo tiveram como intuito não acentuar a g ...