O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), coordenado pelas secretarias estaduais da Educação e Fazenda, realizou nesta terça-feira (7) o I Encontro de Tutores do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, que reuniu cerca de 40 pessoas de todo o Estado, entre professores, servidores f ...

Em reunião realizada nesta quarta-feira, na Secretaria da Fazenda, o secretário Aod Cunha de Moraes Junior e o presidente da Procergs, Pedro Gabril, decidiram, em comum acordo, pela saída do titular da estatal.Gabril, que é funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda, deve continuar à frente da ...

Iniciativa facilita acesso e garante mais transparência sobre as contas públicas                         A Receita Estadual está disponibilizando no site da Secretaria da Fazenda os valores líquidos de ICMS e IPVA que foram repassados pelo Estado aos municípios nos meses de maio e junho. A partir de ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2008, apurados pela Receita Estadual. As informações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Esses índices definem a participação de cada município no produto da a ...

Em nota divulgada no site do Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Sintaf-RS), a entidade parabeniza o Governo do Estado "pela coragem de enfrentar com seriedade" o debate sobre incentivos fiscais. No texto, o Sindicato também se coloca como parceiro do Estado nessa questão. “Nas qu ...

Fraude consistia no registro de mercadorias tributadas como se fossem isentas Auditoria fiscal realizada pela Delegacia da Receita Estadual de Erechim apurou fraude no valor de R$ 10,4 milhões, em valores atualizados, dos quais R$ 4,9 milhões em ICMS e o restante em multas. O trabalho do Fisco const ...

A Secretaria de Infra-Estrutura e Logística, através da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), repassou à Secretaria da Fazenda R$ 15,422 milhões referentes a dividendos e juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2006.“Essa ação resulta da gestão qualificada implantad ...

Cerca de 300 gestores públicos das administrações direta e indireta participaram nesta quarta-feira (28) de um encontro promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), no Auditório do Tribunal de Contas, para debater a gestão de recursos públicos sob o enfoque do controle interno do Es ...

O secretário Aod Cunha de Moraes Junior apresentou nesta quinta-feira (01) para jornalistas uma série de análises feitas pela Secretaria da Fazenda sobre projeções de crescimento da economia gaúcha em 2007 e a situação das finanças públicas. Os mesmos dados já haviam sido apresentados na reunião do ...

Os proprietários de veículos têm até quarta-feira (28), para aproveitar o desconto de 5% na antecipação espontânea do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, podem ser beneficiados pelas vantagens da Lei nº 11.400/99, que contempla os condutores (“bom motorista”) que não cometeram infrações de t ...