A Secretaria da Fazenda gaúcha está iniciando o processo de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes estabelecidos em outros sete Estados (Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba, Piauí e Amazonas). O protocolo foi assinado durante a últ ...

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o secretário adjunto, Ricardo Englert, estiveram reunidos nesta quinta-feira com entidades representativas dos servidores da Sefaz. Durante a reunião, o secretário Aod Cunha fez uma breve apresentação das medidas do Plano de Recuperação ...

Medidas enfrentam problemas estruturais e preparam o Estado para a retomada dos investimentos públicosPlano prevê aumento de tributos, isenção para setores e microempresas e redução de benefícios fiscais para ampliar a arrecadação em R$ 587 milhões líquidosRS terá Lei de Responsabilidade Fiscal para ...

Os secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, fizeram na terça-feira (25) uma exposição sobre as dificuldades financeiras do Estado e sobre a proposta orçamentária 2008, durante o 2º Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, realizado ...

Nos seus números mais expressivos, a proposta do Orçamento do Governo do Estado para o ano de 2008, encaminhada à Assembléia Legislativa, marca pelo realismo decorrente de uma ampla negociação envolvendo os secretários e os poderes, com a prioridade de atacar o problema do déficit estrutural – que p ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, enviaram nessa segunda-feira (27) uma carta aos 55 deputados da Assembléia Legislativa expondo as razões pelas quais o Governo do Estado defende que os parlamentares mantenham o veto à concessão de ve ...

O Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe), coordenado pelas secretarias estaduais da Educação e Fazenda, realizou nesta terça-feira (7) o I Encontro de Tutores do Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal, que reuniu cerca de 40 pessoas de todo o Estado, entre professores, servidores f ...

Em reunião realizada nesta quarta-feira, na Secretaria da Fazenda, o secretário Aod Cunha de Moraes Junior e o presidente da Procergs, Pedro Gabril, decidiram, em comum acordo, pela saída do titular da estatal.Gabril, que é funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda, deve continuar à frente da ...

Iniciativa facilita acesso e garante mais transparência sobre as contas públicas                         A Receita Estadual está disponibilizando no site da Secretaria da Fazenda os valores líquidos de ICMS e IPVA que foram repassados pelo Estado aos municípios nos meses de maio e junho. A partir de ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2008, apurados pela Receita Estadual. As informações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Esses índices definem a participação de cada município no produto da a ...