Justiça confirma legalidade do Imposto de Fronteira A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a legalidade do chamado "Imposto de Fronteira" e negou recurso a uma empresa que recorreu da sentença de 1º grau sobre o pagamento do diferencial de alíquota de ICMS interestadual cobrad ...

Executivo defende diferencial de alíquota de ICMS interestadual O Governo do Estado mantém sua posição a favor da manutenção da diferença de alíquota de ICMS interestadual, pois, no seu entendimento, se trata de medida de proteção da economia do Estado. Desse modo, o Executivo seguirá trabalhando o ...

Aumentam os repasses para entidades sociais da Nota Fiscal gaúcha Mais de mil entidades sociais de 342 municípios – entre escolas estaduais, hospitais, unidades de saúde e de desenvolvimento social – receberam nesta quinta-feira (13) recursos via Programa Nota Fiscal Gaúcha. O valor total do pagamen ...

Cadastre-se até o dia 10 e concorra ao sorteio de R$ 500 mil A Nota Fiscal Gaúcha vai contemplar um cidadão gaúcho com prêmio em dinheiro no valor de R$ 500 mil em junho, mês dos Namorados. Para concorrer ao sorteio, a realizar-se no dia 26, basta fazer o cadastro no site do Programaaté o dia 10 ...

Governo Federal comunica retirada do projeto sobre a dívida pública O Governo Federal comunicou oficialmente aos secretários de Estado da Fazenda, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, a retirada do Projeto de Lei Complementar 238, que previa a redução d ...

Secretaria edita nova política de diferimento para o arroz em casca A partir de junho entrará em vigor medida editada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, que altera a forma de recolhimento do ICMS no segmento arrozeiro. A mudança está no diferimento do pagamento do ICMS ...

  Sorteados no programa Nota Fiscal Gaúcha recebem prêmios no Palácio Piratini Cinco sorteados no programa Nota fiscal Gaúcha receberam simbolicamente seus prêmios em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A entrega foi feita pelo governador Tarso ...

  Medidas do Governo favorecem a competitividade da produção de arroz no Estado O Governo do RS publicou decreto (nº 50.297/2013) estabelecendo a ampliação do benefício fiscal do arroz para vendas a outros Estados. Essa medida deve melhorar a competitividade do grão plantado no Rio Grande do Sul, ...

  Cadastramento do segundo grupo de adesão à Nota Fiscal Gaúcha começou em 1º de maio Farmácias, mecânicas e demais empresas de acessórios para carros e motos estão no segundo grupo de cadastramento do Programa Nota Fiscal Gaúcha. A adesão começou no dia 1º de maio. Até o final de 2013, mais de 200 ...

Governo entrega Balanço Geral do Estado à Assembleia Legislativa O secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, a adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, e o contador e auditor-geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto, entregaram nesta segunda-feira (15), o Balanço Geral do Estado referente ao ex ...