Rio Grande do Sul sedia reunião do Conaci Porto Alegre receberá a 9ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) nesta quinta (21) e sexta-feira (22). O encontro, que está sendo organizado em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RS), vai reunir representantes ...

Fazenda não assume responsabilidade pelos sequestros judiciais O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta o Rio Grande do Sul com número muito acima do resto do país na compra milionária de medicamentos por ordem judicial (64% do recurso destinado), é apenas uma parte da cresce ...

Governo protocola no Legislativo projeto para alterar a lei das RPVs O Governo do Estado encaminhou nesta terça-feira (12) à Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe ampliar os recursos destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) d ...

Caxias do Sul sedia 8º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha A cidade de Caxias do Sul foi palco do 8º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), nesta quarta-feira (30), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). Ao todo, foram distribuídos R$ 1,6 milhão em dinheiro. Além do prêmio principal, foram prem ...

Câmara aprova projeto que altera indexador da dívida de Estados e municípios A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que muda o índice de correção das dívidas de Estados, Distrito Federal e municípios junto à União. O texto ainda de ...

Governo do Estado reduz ICMS sobre querosene de aviação O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é estimular a aviação regional e desenvolver municípios do interior do Estado. Com a medida, a ...

Secretaria da Fazenda em Santa Cruz do Sul atenderá em nova sede a partir de segunda-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a Delegacia da Receita Estadual (7º DRE) de Santa Cruz do Sul vai mudar de endereço. A partir de segunda-feira (30), o atendimento e demais serviços serão r ...

Sefaz organiza exposição “Histórico da construção e Obras de Restauro das Fachadas” A Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) abre, às 16h30 desta quinta-feira (5), um espaço especial para exposições e mostras de arte no saguão do prédio Mauá. Para marcar a nova fase do local, foi preparada a  exposi ...

Governo do Estado propõe alternativa para ICMS de fronteira O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) voltou a debater, nesta terça-feira (3), a cobrança da diferença de alíquota de ICMS interestadual, o chamado imposto de fronteira, com representantes de federações comerciais, industr ...

Sistema RHE modernizará gestão das pensões previdenciárias do IPERGS Foi apresentado nesta segunda-feira(02), no saguão da PROCERGS, o projeto que assinala o início da migração e implantação do Sistema RHE para a Gestão de Pensões Previdenciárias do Estado(IPERGS). A nova solução, que substitui o an ...