O governo do Estado recebe, nesta segunda-feira (21), uma equipe do Banco Mundial em Porto Alegre com a finalidade de definir os primeiros critérios da carta-consulta do Programa de Reestruturação da Dívida Pública. A vinda de representantes do Bird ao Rio Grande do Sul será a primeira depois de o g ...

Sonegação de ICMS detectada e apurada pela Receita Estadual levou a Justiça Estadual a determinar a quebra do sigilo bancário de duas empresas, além de outras sete pessoas físicas envolvidas. As autuações, em valores atualizados, ultrapassam R$ 1,3 milhão, incluindo ICMS e multa. As empresas, do ram ...

A Receita Estadual divulgou o balanço das blitze realizadas em abril e na primeira quinzena de maio para fiscalizar o pagamento de IPVA. No período, foram realizadas operações nas cidades de Caxias do Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito, Passo Fundo, São Leopoldo, Taquara e Uruguaiana.Até agora, a Receita E ...

Na presença da governadora Yeda Crusius e de representantes do Fisco gaúcho e de outros Estados, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, falou, na manhã deste sábado (5), em Bento Gonçalves, sobre a gestão da receita orçamentária. O secretário participou do 9° Encontro do Fisco Estadual ...

A Receita Estadual realizou treinamento do Programa de Integração Tributária (PIT) para agentes fazendários municipais gaúchos nesta quarta-feira (28), no auditório da Escola Fazendária, na sede da Secretaria Estadual da Fazenda. Participaram 56 agentes representando 36 municípios. O PIT constitui-s ...

Os proprietários de veículos têm até a próxima sexta-feira (30) para garantir o desconto de 3% na antecipação do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, eles podem ser beneficiados pelas vantagens da Lei nº 11.400/99, que contempla os condutores (“bom motorista”) que não cometeram infrações de t ...

Cerca de 92% dos servidores do Executivo recebem a totalidade do salário em dia até sextaO governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (26), o calendário de pagamento do mês de março. Nos próximos dias 28, 29 e 30 de março, todos os servidores do Executivo que recebem até R$ 2,5 mil terão o salá ...

A governadora Yeda Crusius anunciou, nesta quarta-feira (21), que o Estado está enfrentando grandes restrições para garantir o pagamento integral da folha do funcionalismo público do mês março. O governo está estudando alternativas para garantir o pagamento em dia, até o dia 31 de março, da maior pa ...

Cumprindo o que demanda a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que ocorre de forma pioneira no Rio Grande Sul, o governo do estado apresentou, na tarde desta sexta-feira (16), a nova programação orçamentária para 2007. O demonstrativo, referente ao primeiro bimestre ...

A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vão intensificar o intercâmbio de informações e a preparação de ações voltadas à cobrança da dívida ativa do Estado. Numa reunião realizada nesta sexta-feira (09), com a participação dos Agentes Fi ...