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Comunicação e Transparência > Notícias

Um total de R$ 1,974 milhão foi quitado no leilão de dívidas realizado nesta segunda-feira (24) pela Secretaria da Fazenda. O valor representa uma economia de R$ 434 mil para o Estado, com descontos de até 26%. O leilão consumiu quase 98,9% do total de recursos ofertados e teve quitados 301 créditos ...

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Receita Estadual verifica recolhimento de ICMS do transporte até a secagem do cereal   A Receita Estadual, através da Delegacia de Trânsito de Mercadorias, inicia nesta segunda-feira (24) a Operação Arroz 2008 em todo o Rio Grande do Sul. O objetivo é verificar a correta aplicação da legislação trib ...

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Ações de fiscalização e inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda foram realizadas no Litoral Norte  A Receita Estadual divulgou, nesta semana, os resultados finais da Operação Verão realizada no Litoral Norte entre os meses de dezembro de 2007 e fevereiro de 2008. A equipe da Receita Estadual ef ...

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O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, participou nesta quinta-feira (13) da abertura das Oficinas de Reeducação para o Gasto Público – Programação 2008. Na presença de diretores financeiro-administrativos, chefes de Unidade de Finanças e assessores da área dos órgãos da administração ...

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O Governo do Estado promove nesta sexta-feira (14), às 10 horas, a entrega de prêmios para os contemplados das cautelas da série 14, do programa A Nota é Minha, para a Região Metropolitana. O primeiro sorteio de 2008 foi realizado no dia 8 de fevereiro, quando foram sorteados 110 prêmios para Porto ...

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  PL 393, tema de audiência pública hoje, não altera regras da previdência para atuais servidores          O Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e os servidores públicos estaduais acordaram hoje em aprofundar o debate em torno do regime de previdência complementar para os servidores públicos ...

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As Oficinas de Reeducação para o Gasto Público terão a apresentação de suas metas de manutenção de contenção de gastos para as cotas de custeio para 2008. O evento ocorre nesta quinta-feira (13), a partir das 13h30min, no Auditório do Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, Rua dos Andradas, 1.223.As ...

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A partir deste sábado, os dois segmentos irão recolher ICMS na indústria e não mais nos pontos-de-vendaA partir deste sábado (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de colchões e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal adotarão a substituição tributária no recolhimento d ...

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O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, disse hoje, no Rio de Janeiro, que o governo do Estado vem negociando com a Braskem há alguns meses e que as discussões estão evoluindo a bom termo. Segundo o secretário, no caso da Braskem, está sendo analisada a preservação de acordos já firmado ...

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O chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, e o diretor do Tesouro do Estado, Mateus Bandeira, reuniram-se nesta quarta-feira (20) para tratar das ações do governo na manutenção da redução de gastos do programa Fazendo Mais com Menos em 2008 e do projeto da previdência complementar. O encontro dá continui ...

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