Lei de Diretrizes Orçamentárias entra em vigor sem alterações do Executivo       A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2009, como foi aprovada em julho no Legislativo. A LDO aponta as prioridade ...

   A Secretaria da Fazenda apreendeu na manhã desta quarta-feira, em seu Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa Catarina, uma carga ilegal de cigarros. A mercadoria foi localizada pelos servidores da Receita Estadual escondida sob pacotes de ração.   Durante uma conferência de rotina ...

Medida estende redução de ICMS para distribuidoras e produção terceirizada de couro beneficiadoA governadora Yeda Crusius e o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, assinam nesta segunda-feira (21) decreto que amplia benefícios para o setor coureiro do Estado. O decreto estende o diferim ...

Nesta terça-feira (22) ocorrem os últimos vencimentos por placa do IPVA 2008. Deverão quitar o imposto os contribuintes que tiverem veículos com os finais de placa 60,70, 80, 90 e 00. Os proprietários de veículo que não pagarem até a data-limite perdem o direito ao desconto do Bom Motorista. Os desc ...

     Em encontro realizado no auditório do Ministério Público nesta sexta-feira (18) com servidores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), o diretor do Departamento de Projetos da Secretaria do Planejamento e Gestão, Josué Vieira da Costa, apresentou os 12 programas estruturantes do gover ...

   O programa A Nota é Minha, do governo gaúcho, está servindo de modelo ao aprimoramento de projeto idêntico executado pelo governo baiano, denominado Sua Nota é um Show de Solidariedade. A auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, Paulides Fernandes, veio ao Estado para um encontro de coo ...

   O Diário Oficial da última sexta-feira (4) publicou a lista com 11,1 mil veículos fabricados entre os anos de 2004 e 2006 inadimplentes com o IPVA 2007. As autuações somam cerca de R$ 3,7 milhões, entre IPVA atrasado, juros e multa. Entre a primeira verificação de inadimplência divulgada na seman ...

Modernização de processos no órgão está inserida no Programa Fazendo mais com MenosO Instituto de Previdência do Estado (IPE) adota novos mecanismos para autorização de internações, procedimentos ambulatoriais, exames, transmissão e auditoria eletrônica de contas, que serão processados pela internet ...

Encerrou-se nesta quinta-feira (26) o treinamento que a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – Cage realizou para implantação do Sistema de Execução Orçamentária da Despesa e da Receita - FPE, nas secretarias do Turismo, do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, da Justiça e Desenvolviment ...

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta quarta-feira (25) que o governo do Estado fará o pagamento integral da folha do funcionalismo de junho.             Da mesma forma que vem ocorrendo desde março deste ano, as medidas para aumento da receita – que teve desem ...