Com a adoção da substituição tributária, os estoques dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações passarão a ser tributados na indústria e não mais nos pontos-de-venda, possibilitando maior controle do Fisco e diminuindo a evasão fiscal. Os atacadistas e varejistas dos setores ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quinta-feira (6), pela quinta vez neste ano, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br ...

Recordista nacional, Estado está emprestando tecnologia para outros EstadosA Secretaria Estadual da Fazenda registrou nesta quinta-feira (29) a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de número um milhão. Esta marca representa quase a metade das Notas Fiscais Eletrônicas emitidas no Brasil, já que a soma ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (15), pela quarta vez, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, www.se ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta sexta-feira (1º) o Relatório de Execução Orçamentária do segundo bimestre de 2007 e as metas de execução para o exercício. O demonstrativo apresenta a evoluç ...

Em cumprimento a acordo entre a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual, o Departamento da Receita Pública Estadual entregou na tarde desta segunda-feira (27), um total de 89 autos de infrações lavrados contra contribuintes do ICMS gaúcho que consignam indícios de cometimento ...

  Antes do encerramento das atividades de algumas repartições fazendárias no Interior, as Prefeituras serão ouvidas. A afirmativa é do Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues. Segundo ele, está sendo aprofundada a análise sobre peculiaridades de cada comunidade, levando em conside ...

Começa em agosto a atualização do cadastro dos servidores inativos do Estado. O processo que deve acontecer até novembro, é a primeira medida necessária à implantação do novo Sistema Integrado de Gestão e Recursos Humanos e Folha de Pagamento do Estado, o RHE. A atualização dos inativos foi anunciad ...

Trabalho com estudantes deve iniciar já em abril             Aproximadamente 300 servidores das Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação deram início à primeira etapa do Programa Estadual de Educação Fiscal nesta quarta-feira. Ao todo, serão três dias de treinamento intenso, em sistema de ime ...

O Governo do Rio Grande do Sul decidiu antecipar a arrecadação da primeira parcela do ICMS de janeiro e fevereiro. A medida, já efetuada com êxito em dezembro, foi sancionada através do decreto 42.826, publicado no dia 16 de janeiro no Diário Oficial do Estado. O comércio e a indústria terão uma op ...