O Governo do Rio Grande do Sul decidiu antecipar a arrecadação da primeira parcela do ICMS de janeiro e fevereiro. A medida, já efetuada com êxito em dezembro, foi sancionada através do decreto 42.826, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.             O comércio e a ...

&nbsp&nbsp&nbsp&nbspA Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul lembra aos empresários do comércio e da indústria que a antecipação do pagamento da segunda parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - do mês de dezembro deverá ser efetuada até o dia 12 de janeiro ...

Texto de Luiz Paulo Freitas Pinto, professor/palestrante            Encerrou na quinta-feira, dia 16, o Seminário de Contabilidade das Autarquias e Fundações do Estado promovido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE. O evento teve como público alvo os Contadores das 27 autarquias e fund ...

A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), por meio da Receita Estadual (RE), participou da 59ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), realizada entre 5 e 9 de maio em Santiago, no Chile. O chefe de gabinete da Sefaz, Giovanne Carlos Silva de Sousa, representou a secretária Pricilla Santana. O encontro reuniu líderes e especialistas de administrações tributárias de diversos países para debater avanços, desafios e tendências globais no campo da arrecadação, da justiça tributária e do combate à sonegação e às fraudes fiscais.

A Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), participou no final de abril de um encontro com as assessorias econômicas das principais entidades empresariais do Estado, realizado na sede da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), em Porto Alegre. A reunião, organizada pela economista-chefe da entidade, Patrícia Palermo, teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a otimização do uso das bases de dados disponibilizadas pela RE.

O Refaz Reconstrução já é o maior programa de regularização de débitos de ICMS da história do Rio Grande do Sul. Com arrecadação superior a R$ 950 milhões, o programa ultrapassou o Refaz 2019, que havia arrecadado R$ 720,3 milhões na sua primeira fase.

Está em andamento o 1º Ciclo de Seminários do Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas - etapa 2 (PFP 2). Iniciada em abril, a ação segue até junho com apresentações dos resultados parciais de pesquisas financiadas pelo programa.

Ao todo, R$ 8,3 milhões seguem disponíveis para retirada

Mais de 3,5 milhões de consumidores cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) podem, a partir desta quinta-feira (24/4), solicitar o resgate de valores por meio do Receita Certa. Nesta nova rodada da modalidade de cashback do programa, serão devolvidos R$ 46.842.743,13 aos cidadãos que pediram CPF na nota fiscal nas compras realizadas no último trimestre de 2024.