Estado prorroga isenção de ICMS de suínos        A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorroga por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados. O decreto será publicado nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado.     ...

Sefaz alerta servidores sobre serviços e descontos em folha de pagamento     A Secretaria da Fazenda (Sefaz) alerta que estão sendo cometidas tentativas de fraudar seguros com consignação em folha de pagamento. A Sefaz ressalta que não encaminha seus servidores às residências para manutençõ ...

Equipe do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal recebe capacitação do BID   A equipe responsável pela coordenação do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Rio Grande do Sul (UCP/Profisco-RS) recebeu esta semana a visita da especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento ...

Suspensas liminares que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos municípios gaúchos   A Secretaria da Fazenda recebeu com tranquilidade a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, de suspender o efeito de sete liminares e de uma sentença que imped ...

Cage entrega Balanço geral de 2010   O Auditor e Contador-Geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto, entregou nesta sexta-feira o Balanço Geral de 2010 aos representantes dos três poderes do Rio Grande do Sul: Executivo, Legislativo e Judiciário. Dividido em três volumes, o Balanço Geral demonstra ...

RS rejeita protocolo de ICMS sobre comércio via internet e telemarketing          Após dois dias de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Rio Grande do Sul optou por não assinar o protocolo que altera o regime de tributação nas vendas pela internet e por m ...

Pagamento de IPVA por placa  começa nesta terça-feira A Secretaria da Fazenda informa que os vencimentos do calendário de pagamento do IPVA 2011 por final de placa começam na terça-feira (5). Os primeiros veículos a pagar são os com as placas finais 01, 11, 21, 31 e 41.   O calendário de pagame ...

  Sefaz roda folha suplementar na sexta-feira       A Secretaria da Fazenda (Sefaz / RS) esclarece que fará a devolução dos valores cobrados duplamente na folha de pagamento do mês de março, referentes a descontos consignados, na sexta-feira (01/04). O erro foi constatado no contracheque de cinc ...

Secretaria promove workshops sobre captação de recursos e racionalização dos gastos              A orientação do governador Tarso Genro de racionalizar os gastos públicos e captar recursos externos é o objetivo principal dos workshops que serão promovidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) nos dia ...

Receita Estadual aperfeiçoa serviço de atendimento ao cidadão        A Receita Estadual inaugurou na tarde desta quarta-feira um painel eletrônico para aprimorar o serviço na Central de Atendimento (CAC). Por meio do novo sistema será possível proporcionar maior agilidade e controle, pois a emis ...