Secretaria da Fazenda e Famurs assinam Termo de Cooperação   A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio de seu secretário adjunto, André Paiva, e do contador e auditor-geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto, firmou Termo de Cooperação com a Federação das Associações de Municípios do RS (Famur ...

Delegacia de Caxias do Sul recebe diretiva da Receita Estadual   Servidores da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de Caxias do Sul recebem a diretiva da Receita Estadual na manhã desta quinta-feira (10) para mostrar o sistema de atendimento implementado na 3ª Delegacia da Receita Estadual.  ...

Governo do Estado fecha o cerco ao devedor contumaz         A Secretaria Estadual da Fazenda publica, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que estabelece regras rígidas contra os devedores contumazes. Além de identificar esses contribuintes, a Sefaz elaborou uma série ...

Governo do Estado e Prefeitura de Rio Grande encerram litígio sobre o IPM          Um acordo assinado na tarde desta terça-feira (25), na sede da procuradoria Geral do Estado (PGE), entre a Secretaria Estadual da Fazenda, a PGE e a Prefeitura do Rio Grande, protocolou a desistência das ações ...

Pagamento do funcionalismo estadual começa na quinta-feira       A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento referente ao mês de outubro para os servidores públicos estaduais começa na quinta-feira (27). Enquanto isso, o servidor pode conferir seu contracheque antes mesmo do pagamen ...

Irregularidades identificadas pelo Fisco resultam em autuação de R$ 25,4 milhões em ICMS       A Receita Estadual apurou, em uma empresa do ramo de telecomunicações, uma fraude de ICMS no valor de R$ 9,56 milhões. A quantia, somada às multas aplicadas, chega a mais de R$ 25,4 milhões em valores ...

XLII Encat apresenta novas técnicas de gestão tributária                Representantes de 25 Estados brasileiros e do Distrito Federal lotaram o Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, durante a abertura do XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários ...

Servidores receberão restituição da contribuição previdenciária   Atenção: O termo de adesão para receber a restituição da contribuição previdenciária deve ser feito somente via Portal do Servidor (www.servidor-rhe.rs.gov.br). Não é necessário enviar à Secretaria da Fazenda, pois só serão ...

Cage promove seminário sobre a nova contabilidade do setor público        Com o objetivo de sensibilizar e orientar os gestores administrativos e contadores dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda, por intermédio da ...

Governo publica decretos com benefícios fiscais a setores produtivos         O Governo do Estado publica esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro decretos que concedem benefícios fiscais a diversos setores produtivos: têxtil, lácteo, pneumáticos e de reciclagem de papel. A assin ...