Medida se aplica para produto in natura nas vendas para outros EstadosA Secretaria da Fazenda, por meio de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial nesta semana, instituiu preço de referência para o leite in natura que é vendido para outros Estados. O preço de referência é o valor sobre o qua ...

R$ 28,5 milhões serão destinados para precatórios de 1998Em reunião nesta segunda-feira (13) na Secretaria da Fazenda, ficou acertado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o pagamento de precatórios relativos ao ano de 1998 para os portuários.  Serão repassados R$ ...

Empresas optantes do Simples devem recolher até esta quarta-feira (15) a diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para produtos destinados à comercialização adquiridos de outros Estados no mês de fevereiro. A medida, que equaliza a carga tributária entre as compras do Estado e às ...

A governadora Yeda Crusius recebeu na tarde desta terça-feira os volumes completos do Balanço Geral do Estado relativos ao ano de 2008. Os três volumes que consolidam as contas da administração pública estadual no exercício, de todos os Poderes, órgãos, fundações, autarquias e empresas estatais, for ...

Começam nesta terça-feira (07) os vencimentos do calendário de pagamento do IPVA 2009 por final de placa.        Os primeiros veículos a pagar são os com as placas finais 01,11, 21, 31 e 41, com vencimento na terça-feira (7). O calendário de pagamentos de abril segue com os finais 51, 61, 71, 81 e 9 ...

Vencimentos por placa começam na próxima terça-feiraCom o final do período para pagamento antecipado de IPVA com desconto, na última terça-feira (31), cerca de 50% da frota pagante de veículos do Estado teve o imposto quitado. Foram 1,4 milhão de pagamentos em um frota pagante estimada em mais de 2, ...

Quatro segmentos incluídos na substituição tributária tiveram prazo para recolhimento de imposto ampliado em 30 diasDecreto publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial do Estado amplia em 30 dias o prazo para pagamento de ICMS para segmentos que começaram a ter substituição tributária no ano ...

Desde outubro, cerca de 209 mil empresas estão isentas do pagamento de ICMS  A partir desta quarta-feira (1º) praticamente 100% das micro e pequenas empresas gaúchas serão beneficiadas com isenção ou redução de ICMS, pois passa a vigorar a segunda etapa do Simples, anunciado no ano passado pela gove ...

       O prazo para pagamento do IPVA 2009 com desconto que pode chegar a até 16,7% encerra-se nesta terça-feira (31). Até a última quinta-feira, 1,3 milhão de veículos já tinham seu imposto quitado, gerando uma arrecadação de R$ 567,3 milhões. A terça-feira também é o prazo final para o pagamento d ...

Na próxima quinta-feira, será realizada uma audiência prévia para a retomada do pagamento de Precatórios, no Tribunal de Justiça do Estado. Participarão da audiência representantes do Judiciário, da Procuradoria-Geral do Estado, do Instituto de Previdência do Estado e da Secretaria da Fazenda, para ...