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Comunicação e Transparência > Notícias

   Palestras serão realizadas nos dias 10, 11 e 12 para orientar sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade para novos itens          Na próxima semana nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro será realizada uma série de palestras gratuitas pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda, responsável pelo pr ...

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Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (26), às 13h30min, o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apresentará o balanço das finanças no primeiro mês do ano que se inicia com as contas públicas equilibradas. Na ocasião, será divulgado calendário de pagamento do funcionalismo em janeiro.A coleti ...

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Ao empossar o economista Ricardo Englert como novo secretário da Fazenda, nesta segunda-feira (19), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius disse que em dois anos o Estado produziu mudanças irreversíveis, inspiradas em uma nova realidade. "A mentalidade inovado ...

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Medida prevê recolhimento do ICMS na entrada de produtos de outros Estadosque não estiverem sujeitos à substituição tributária  O Governo do Estado editou nesta quinta-feira (15) decreto estabelecendo a exigência do recolhimento da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para pr ...

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Empresa gaúcha já emitiu 2 milhões de documentos fiscais A governadora Yeda Crusius e o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, receberam nesta quinta-feira uma placa do grupo Dimed/Panvel comemorativa à emissão da Nota Fiscal Eletrônica número dois milhões. Também esteve presente à audiênci ...

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Medida visa otimizar o fluxo de pagamentos do Estado e evitar possíveis atrasos    Depois de colocar em dia o pagamento com os fornecedores, a Secretaria da Fazenda está implementando a unificação de datas de vencimento e de períodos de faturamento de despesas como meta. A iniciativa está inserida n ...

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A partir desta segunda-feira, mais nove segmentos passam a integrar a lista da obrigatoriedade   O mês de dezembro marca a inclusão de mais nove setores na obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica. Os setores de cigarros e combustíveis líquidos foram os primeiros segmentos a entrarem na obrigatorie ...

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Servidores da Secretaria da Fazenda participaram nesta semana de cursos de capacitação em fundamentos e técnicas de análise de sustentabilidade fiscal organizado pelo Banco Mundial. A iniciativa deve contribuir para uma gestão mais eficiente das finanças públicas e faz parte da parceria técnica acer ...

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O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) realizou, pela primeira vez em seus quase 50 anos de existência, uma sessão de julgamentos dora de sua sede. A sessão foi realizada nesta quarta-feira (19) na sede da UniRitter em Porto Alegre.   Na sessão foram julgados 16 processos relacionados ...

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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) entregou na última semana o Relatório de Diagnóstico de Fluxos de Trabalho e Controles do Sistema LIC à secretária da Cultura, Mônica Leal.Em setembro deste ano, a Cage iniciou um trabalho extraordinário de diagnóstico dos processos que fazem parte da ...

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