Ação desencadeada pela parceria entre a Receita Estadual e o Ministério Público Estadual resultou na decretação pela Justiça da prisão preventiva de quatro sonegadores ligados a uma empresa distribuidora de álcool combustível, estabelecida no Rio Grande do Sul e em outros seis Estados. A ação dos ...

O governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (7), na sede da Lotergs, o sorteio da última série deste ano do programa A Nota é Minha - de número 17. Foram contempladas entidades assistenciais dos municípios de Palmeira das Missões, Novo Hamburgo, Encruzilhada do Sul, Parobé, Taquara, Caxias do Su ...

A governadora Yeda Crusius anunciou nesta quinta-feira, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, um plano para ampliar o volume de pagamento das dívidas com precatórios, que chegam a R$ 4 bilhões. Entre as medidas anunciadas está a ampliação em cerca de 15 vezes do volume destinado para o pa ...

RS ultrapassou a marca dos 11 milhões e em dezembro nove novos setores passarão a adotar o documento fiscal eletrônico   Mais de 40 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas já foram emitidas no país até o final do mês de outubro, ultrapassando R$ 850 bilhões em valores. Pioneira na emissão deste tipo de ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta segunda-feira (27) duas importantes conquistas do processo de ajuste fiscal do Governo do Estado. No mês de outubro, todos os fornecedores de bens e serviços do Estado estão com seus pagamentos em dia. Também neste mês, o governo de ...

Evento será realizado nos dias 29 e 30 no Auditório da FEE   Nos dias 29 e 30 de outubro, a qualidade do gasto público será tema de debate no Seminário Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. O evento é uma promoção da Secretaria da Fazenda e da Fundação de Economia e Estatística e ser ...

A Secretaria da Fazenda divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) os índices de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009, apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurad ...

O Seminário Transparência Pública encerrou-se nesta sexta-feira (10) com a palestra de Jorge Silva, que narrou a experiência canadense na área de transparência. O evento faz parte de uma série de iniciativas que o Governo do Estado está promovendo para incentivar o controle social por parte dos cida ...

O Seminário de Transparência Pública promovido pelo Governo do Estado e que marca os 60 anos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) se iniciou na manhã desta quinta-feira (9) com palestras sobre Instrumentos de Transparência da Gestão.          Os três palestrantes da manhã foram José Fran ...

   Isenção para empresas com faturamento até R$ 240 mil/ano vigora a partir deste mês   A partir deste mês de outubro, cerca de 190 mil pequenas e microempresas gaúchas com faturamento até R$ 240 mil por ano estão isentas de pagar ICMS, de acordo com o que determina lei sancionada pela governadora Y ...