O secretário adjunto da Fazenda, Luis Antônio Bins, reuniu-se com lideranças de municípios da região de Fronteira, nesta quinta-feira (13), para abrir as discussões sobre o funcionamento das lojas de free shop em cidades gêmeas. Bins salientou que o Est ...

Nos primeiros sete meses deste ano, a Receita Estadual já contabiliza 14.926 contribuintes gaúchos autuados por sonegação fiscal. O valor das autuações entre janeiro e julho alcançou R$ 862 milhões (R$ 862.361.768,57) de impostos que estavam se ...

Uma prévia do percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2016 será conhecida nesta terça-feira (11), quando o Diário Oficial do Estado (DOE) publica os índices provis&oacu ...

O governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (31), na sede da Secretaria da Fazenda, o calendário de pagamento dos salários do mês de julho dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo. Sem alternativas para superar o déficit crescente dos últimos ...

Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e i ...

Com o sexto sorteio mensal nesta quinta-feira (25), o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) fecha o primeiro semestre de 2015 com mais de R$ 1,5 milhão em prêmios distribuídos entre os vencedores. Para esta extração, foram gerados mais de 7,9 milhões de bi ...

Para ampliar a mobilização das 2.480 entidades beneficiadas pelo Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a Secretaria da Fazenda organizou um calendário de encontros regionais de capacitação. Até a metade do mês de julho, serão 30 regi&otil ...

As desonerações fiscais são as disposições existentes na legislação tributária que reduzem a arrecadação potencial do imposto. Também chamadas de "gastos tributários", se referem aos dispositivos (não incid&e ...

Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a ...

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) foi criada em 21 de março de 1890, pelo Ato n° 141 do Governador Político do Estado, Julio Falcão da Frota. Na época, o governo decidiu reorganizar os serviços da administração, criando tr&ec ...