Está disponível o download do cadastro reduzido dos contribuintes estaduais ativos, permitindo a consulta local das inscrições nos cadastros de tributos estaduais e federal, através de aplicativos próprios das Empresas.O objetivo é viabilizar a conferência e a depuração dos cadastros de clientes e f ...

            O governador Germano Rigotto sancionou nesta sexta-feira lei que cancela dívidas de baixo valor em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Mercadorias e Serviços (ICM e ICMS) e créditos de natureza não-tributária inscritos com ...

Estudo do Departamento da Receita Pública Estadual estará no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira            Será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira a conclusão do trabalho de apuração dos índices provisórios de retorno do ICMS, realizado pelo Departamento da Receita Pública Estad ...

Decreto Nº 41.938Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82 ...

Decreto Nº 41.938Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82 ...

Alterações na legislação das Empresas de Pequeno Porte - EPPEm conformidade com o disposto na Lei nº 11.711/01, regulamentada pelo Decreto nº 41.715/02, o Departamento da Receita Pública Estadual editou a Instrução Normativa nº 40/02 (DOE de 18/07/2002), disciplinando o modo de escrituração e de pre ...

Alterações na legislação das Empresas de Pequeno Porte - EPPEm conformidade com o disposto na Lei nº 11.711/01, regulamentada pelo Decreto nº 41.715/02, o Departamento da Receita Pública Estadual editou a Instrução Normativa nº 40/02 (DOE de 18/07/2002), disciplinando o modo de escrituração e de pre ...

INTERNATIONAL CONFERENCE: Fiscal Federalism in MERCOSUR: The Challenges of Regional IntegrationPorto Alegre, BrazilJune 26-27, 2002Preliminary ProgramWednesday, June 261:00-1:45 pm. Opening Remarks Olivio Dutra, Governor of the State of Rio Grande do Sul, Brazil José Manuel de la Sota, Governor o ...

Reunindo obras produzidas pelos próprios servidores, a edição deste ano da Mostra Cultural da Secretaria da Fazenda será aberta ao público na próxima quarta-feira (28). A exposição ocorre no Espaço Cultural da Fazenda, no saguão p ...

A extração referente ao mês de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, na sede da Secretaria da Fazenda. Serão conhecidos o vencedor do prêmio principal de R$ 50 mil e os 50 contribuintes contemp ...