A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através de seu Departamento de Receita Pública, vai oferecer treinamento no auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa, dia 28/01, com vistas à Apuração dos Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para 2005. O eve ...

Senhor Contribuinte/Contabilista, A RECEITA ESTADUAL disponibilizará, a partir de 21/01/2004, a versão 6.4 do aplicativo GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) que introduz as alterações previstas na IN 061/03 e no Decreto 42.757 que institui o ICMS ELETRÔNICO, bem como a alteração p ...

            Durante os meses de veraneio, a Lotergs vai acompanhar os gaúchos no litoral. Em quatro diferentes dias, o Caminhão da Sorte estará realizando sorteios em praias do litoral Norte e Sul.             No dia 13, os apostadores que nem mesmo à beira-mar deixam de tentar a sorte grande, pod ...

Está disponível o download do cadastro reduzido dos contribuintes estaduais ativos, permitindo a consulta local das inscrições nos cadastros de tributos estaduais e federal, através de aplicativos próprios das Empresas.O objetivo é viabilizar a conferência e a depuração dos cadastros de clientes e f ...

            O governador Germano Rigotto sancionou nesta sexta-feira lei que cancela dívidas de baixo valor em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Mercadorias e Serviços (ICM e ICMS) e créditos de natureza não-tributária inscritos com ...

Estudo do Departamento da Receita Pública Estadual estará no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira            Será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira a conclusão do trabalho de apuração dos índices provisórios de retorno do ICMS, realizado pelo Departamento da Receita Pública Estad ...

Decreto Nº 41.938Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82 ...

Decreto Nº 41.938Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82 ...

Alterações na legislação das Empresas de Pequeno Porte - EPPEm conformidade com o disposto na Lei nº 11.711/01, regulamentada pelo Decreto nº 41.715/02, o Departamento da Receita Pública Estadual editou a Instrução Normativa nº 40/02 (DOE de 18/07/2002), disciplinando o modo de escrituração e de pre ...

Alterações na legislação das Empresas de Pequeno Porte - EPPEm conformidade com o disposto na Lei nº 11.711/01, regulamentada pelo Decreto nº 41.715/02, o Departamento da Receita Pública Estadual editou a Instrução Normativa nº 40/02 (DOE de 18/07/2002), disciplinando o modo de escrituração e de pre ...