A entrega de indícios de sonegação ao Ministério Público por parte da Receita Estadual gaúcha resultou na prisão de mais um sonegador. O Judiciário gaúcho manteve a condenação de um empresário do setor vinícola pela prática de crimes fiscais que causaram prejuízo de R$ 20 milhões, incluindo ICMS e m ...

Autuação gerou R$ 5,8 mil de ICMS e R$ 6,9 mil de multaA Receita Estadual apreendeu nesta quinta-feira (22), na estrada entre Alpestre e Planalto, no Norte do Estado, perto da divisa com Santa Catarina, 11,4 toneladas de costela bovina com osso. A nota fiscal atestava que a carga era constituída de ...

A Receita Estadual apreendeu, nesta quinta-feira (15), em seu posto fiscal de Torres, localizado junto à BR 101, na divisa com Santa Catarina, uma carga de 10 toneladas de carne com osso que entrava ilegalmente no Estado. A mercadoria foi avaliada em R$ 63,6 mil, e a apreensão resultou em R$ 7,8 mil ...

A Receita Estadual está divulgando o balanço parcial da operação de fiscalização das vendas com cartão de crédito e de débito, que já detectou sonegação de R$ 45,8 milhões no comércio varejista do Estado. De julho de 2006 a 10 de fevereiro de 2007, foram realizadas 1.963 autuações, distribuídas em 6 ...

O Posto Fiscal de Torres, da Secretaria Estadual da Fazenda, tem dez novos equipamentos para auxiliar no trabalho dos agentes fiscais e técnicos do tesouro. São 10 leitores de códigos de barra, dois computadores com impressora e quatro cancelas, sendo uma delas automatizada. A doação foi realizada p ...

 A partir do dia 1º de março, a Secretaria da Estadual da Fazenda disponibilizará mais um serviço on-line para os contribuintes. Trata-se da solicitação pela internet da compensação do saldo credor dispensando o visto nas notas fiscais. Até então, para efetuar as compensações, eram necessários vário ...

A/C Prefeituras - Setor de ICMSPrezados Senhores,1 - Informamos que está sendo prorrogado o prazo para recepção de omissos de entrega da Guia Informativa Mod B, Guias Mod B Substitutivas e Notas Fiscais de Produtor digitadas no SITAGRO do dia 30 de abril para o dia 12 de maio de 2005. 2 – Confirmamo ...

            A arrecadação do ICMS alcançou R$ 825 milhões no mês de agosto. O valor corresponde a um crescimento nominal de 21,33% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é de 8,07% pelo IPG-DI. No ...

MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO I, ART. 46, VI NOTA 01 - O dispositivo mencionado refere-se à obrigatoriedade do pagamento de ICMS no momento da entrada no território deste Estado das mercadorias relacionadas neste Apêndice, se recebidas de outra unidade da Federação por estabelecimento que co ...

            O Governo do Estado lançou hoje (5), na PUC/RS, o Programa de Educação Fiscal. Segundo o governador Germano Rigotto, o programa é inédito por envolver todas as esferas de governo e será permanente na meta de mudança cultural e ampliação da cidadania da população do RS. No ano que vem, se ...