Operação realizada pelos postos fiscais da Secretaria da Fazenda localizados na divisa com Santa Catarina nos produtos de atacadistas de outros Estados autuou R$ 39 mil entre ICMS e multas. Foram fiscalizados R$ 308,2 milhões em mercadorias. A operação, que ocorreu na última semana, tinha o obje ...

A partir de 1º de abril, começa a vigorar a substituição tributária para as operações internas com o cereal   A partir desta terça-feira (1º), as operações internas com arroz beneficiado passarão a recolher o ICMS através do regime de substituição tributária. Com isso a indústria passará a recolher ...

A governadora Yeda Crusius anunciou nesta segunda-feira resultados do ano de 2007 relativos à parceria entre governo do Estado e o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade. Acompanhada do secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, que coordena os trabalhos, do Presidente do Conselho Supe ...

Auditoria realizada pela Delegacia de Santa Maria da Secretaria da Fazenda identificou sonegação em empresa do ramo de utilidades domésticas com estabelecimentos em três municípios gaúchos. Ao todo foram lavradas cinco autuações que, em valores atualizados, totalizam R$ 5,2 milhões, entre ICMS, mult ...

Acordo pode garantir R$ 80 milhões a mais em receitas ao Rio Grande do SulUm Termo de Cooperação assinado nesta quinta-feira (13) pela governadora Yeda Crusius e pelo governador de São Paulo, José Serra, vai ampliar a troca de informações fazendárias e a cooperação entre os dois Estados. Essa aproxi ...

A partir da entrega da GIA referência 11/2007 os Contribuintes poderão efetuar compensação de débitos em cobrança com saldo credor de ICMS diretamente na internet, não sendo mais necessário a emissão de Nota Fiscal nem o comparecimento na repartição.No auto-atendimento eletrônico foi incluído no men ...

A Secretaria Estadual da Fazenda encaminhou ao Ministério Público Estadual nesta semana auto de lançamento que constatou sonegação de R$ 12 milhões em ICMS no ramo de combustíveis. A irregularidade consistia em sonegação por parte de uma distribuidora que operava como laranja de outra. Dessa maneira ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o diretor adjunto da Receita Estadual Leonardo Gaffrée Dias entregaram nesta segunda-feira (29) ao procurador-geral de Justiça do Estado, Mauro Renner, CD com arquivos de dados contendo 149 autos de lançamento com indícios de crimes contra a ord ...

Foram 274 autuações nas regiões dos Vinhedos e das Hortênsias, que resultaram em R$ 516 mil, entre ICMS e multa  A Secretaria da Fazenda divulgou nesta semana balanço parcial da Operação Serra, realizada a partir de 18 de junho e que se estende até 1° de setembro, com o objetivo de reforçar a fiscal ...

Em nota divulgada no site do Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (Sintaf-RS), a entidade parabeniza o Governo do Estado "pela coragem de enfrentar com seriedade" o debate sobre incentivos fiscais. No texto, o Sindicato também se coloca como parceiro do Estado nessa questão. “Nas qu ...