A/C Prefeituras - Setor de ICMSPrezados Senhores,1 - Informamos que está sendo prorrogado o prazo para recepção de omissos de entrega da Guia Informativa Mod B, Guias Mod B Substitutivas e Notas Fiscais de Produtor digitadas no SITAGRO do dia 30 de abril para o dia 12 de maio de 2005. 2 – Confirmamo ...

            A arrecadação do ICMS alcançou R$ 825 milhões no mês de agosto. O valor corresponde a um crescimento nominal de 21,33% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é de 8,07% pelo IPG-DI. No ...

MERCADORIAS REFERIDAS NO LIVRO I, ART. 46, VI NOTA 01 - O dispositivo mencionado refere-se à obrigatoriedade do pagamento de ICMS no momento da entrada no território deste Estado das mercadorias relacionadas neste Apêndice, se recebidas de outra unidade da Federação por estabelecimento que co ...

            O Governo do Estado lançou hoje (5), na PUC/RS, o Programa de Educação Fiscal. Segundo o governador Germano Rigotto, o programa é inédito por envolver todas as esferas de governo e será permanente na meta de mudança cultural e ampliação da cidadania da população do RS. No ano que vem, se ...

            Um trabalho conjunto entre a Secretaria Estadual da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público resultou na prisão de cinco homens - quatro deles Técnicos do Tesouro do Estado, por fraude no recebimento de ICMS, em Torres. Foi na manhã do último dia 25. Os servidores fazendários trab ...

A Receita Estadual promove, na manhã desta quarta-feira (14), uma operação simultânea em 34 empresas de diversas partes do estado e que juntas são responsáveis por mais de R$ 300 milhões em sonegação de ICMS. Apenas no setor de medicament ...

O ganhador do prêmio de R$ 50 mil no sorteio deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), ocorrido na manhã desta quarta-feira (27), é morador de São Leopoldo, município localizado na Região do Vale do Sinos. Além da premiaç&atil ...

Contadores de todo o Rio Grande do Sul agora tem uma nova ferramenta para auxiliar na regularização de seus clientes: a Receita Estadual passou a disponibilizar, no Painel de Conformidade, a informação sobre quais empresas já realizaram o recadastramento anual obrigatório.

A Receita Estadual (RE), em parceria com a Polícia Civil, concluiu a terceira fase da Operação Fronteira, com foco no combate à entrada de tênis falsificados no Rio Grande do Sul. Ao todo, mais de 30 mil pares que replicavam modelos de marcas reconhecidas no mercado foram apreendidos.

Contribuintes podem regularizar pendências até 31 de julho