Sefaz e PGE inauguram nova sede integrada em Gravataí O secretário adjunto da Fazenda, André Paiva Filho, e o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, inauguram as novas sedes da Agência da Receita Estadual e da 16ª Procuradoria Regional, em Gravataí, nesta quarta-feira (5 ...

Programa Em Dia 2012 tem prazo A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que foi prorrogado, até o dia 21 de dezembro o prazo para adesão ao programa ‘Em Dia 2012, que permite a regularização das dívidas com o Estado, com descontos de multas e juros e com parcelamento. O prazo foi estendido devido ao ...

SEFAZ alerta para a utilização de alíquota indevida na tributação de cosméticos A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual alerta aos contribuintes que operam no ramo de cosméticos e perfumaria que, conforme decisão do STF no AI 803180, em 28 de março de 2012, a tributação do produto com ...

Secretaria da Fazenda promove autorregularização do Simples Nacional Contribuintes enquadrados no Simples Nacional, obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), começam a receber, a partir desta terça-feira (02), correspondência alertando sobre o limite da receita bruta permitido em Lei. ...

Sefaz lança site voltado à Educação Fiscal A Secretaria Estadual da Fazenda lançou, nesta quinta-feira (14), em Montenegro, o site de Educação Fiscal (www.educacaofiscal.rs.gov.br). A solenidade, que contou com a presença de mais de 180 alunos, professores, pais e autoridades, foi realizada na Esco ...

Secretaria da Fazenda lança site de Educação Fiscal nesta quinta-feira      Para marcar a data, a Sefaz vai promover o lançamento de concurso de redação destinado a alunos dos ensinos fundamental e médio. Também serão abertas as inscrições de curso voltado a disseminadores de educação fiscal. Na ...

Sefaz realiza Operação Telhado de Vidro     A Secretaria da Fazenda informa que está em curso a operação Telhado de Vidro nos postos fiscais do Estado e nas turmas volantes, em que estão sendo fiscalizados produtos de origem cerâmica, especialmente telhas naturais ou vitrificadas que ingressam ...

Sefaz capacita servidores para Lei de Acesso à Informação       A Secretaria Estadual da Fazenda está preparando seus servidores para melhor atender às demandas da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527), em vigor desde quarta-feira (16). Na tarde desta sexta-feira (18), a Contadoria e Auditoria ...

Sefaz moderniza sistema dos postos fiscais    A Secretaria da Fazenda apresentará nesta sexta-feira (18), no Posto Fiscal de Torres, o primeiro módulo do novo sistema denominado Controle de Mercadorias em Trânsito (CMT). O objetivo é dar prosseguimento às mudanças nos processos do trânsito de mer ...

Sefaz promove primeira Oficina do Gasto  Público e Sustentabilidade de 2012     A primeira Oficina do Gasto Público e Sustentabilidade de 2012 será realizada na quinta-feira (26), das 13h30min às 17h, no Memorial do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na oportunidade haverá a exposição de boas ...