Governo dispensa multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual   O Governo do Estado vai dispensar a multa para débitos do diferencial de alíquota interestadual de ICMS para micro e pequenos empresários (MPEs) do Simples. Dessa forma, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) altera as condiçõe ...

Pagamento do funcionalismo estadual começa na quarta-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento dos servidores do Executivo referente ao mês de novembro começará a ser feito na quarta-feira (27), conforme o cronograma abaixo: - 27/11 (quarta-feira): Magistério e Quadro d ...

Fazenda não assume responsabilidade pelos sequestros judiciais O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta o Rio Grande do Sul com número muito acima do resto do país na compra milionária de medicamentos por ordem judicial (64% do recurso destinado), é apenas uma parte da cresce ...

Governo lança a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em nível nacional A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul lança, na segunda-feira (18), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que vai permitir mais simplificação, segurança, redução de custos e agilidade nos processos vinculados ao ...

Governo RS e TCE promovem seminário sobre políticas públicas e qualidade do gasto  Gestão e qualidade do gasto, avaliação e monitoramento de políticas e compras públicas são temas de evento que reúne especialistas no Rio Grande do Sul. O V Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualid ...

Contadoria e Auditoria-Geral do Estado lança Manual do Gestor Público na Feira do Livro A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lançará nesta quarta-feira (13) a edição especial e ampliada do Manual do Gestor Público, em comemoração aos 65 anos da instituiç ...

Governo e setor lojista debatem programa de refinanciamento de dívidas do ICMS Os secretários da Fazenda, Odir Tonollier, e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris, apresentaram as condições do novo programa de refinanciamento das dívidas de ICMS ao presidente da Fe ...

Governo do Estado reduz ICMS sobre querosene de aviação O governador Tarso Genro assinou, na tarde desta quinta-feira (26), decreto que reduziu a base de cálculo do ICMS do querosene de aviação. O objetivo é estimular a aviação regional e desenvolver municípios do interior do Estado. Com a medida, a ...

Secretaria da Fazenda em Santa Cruz do Sul atenderá em nova sede a partir de segunda-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a Delegacia da Receita Estadual (7º DRE) de Santa Cruz do Sul vai mudar de endereço. A partir de segunda-feira (30), o atendimento e demais serviços serão r ...

Pagamento do funcionalismo estadual começa na quinta-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que a folha dos servidores do Executivo, referente ao mês de setembro, começará a ser paga na quinta-feira (26), conforme o cronograma abaixo:  - 26/09 (quinta-feira): Magistério e Quadro de E ...