Medidas do Governo favorecem a competitividade da produção de arroz no Estado O Governo do RS publicou decreto (nº 50.297/2013) estabelecendo a ampliação do benefício fiscal do arroz para vendas a outros Estados. Essa medida deve melhorar a competitividade do grão plantado no Rio Grande do Sul, ...

Pagamento do funcionalismo estadual começa na sexta-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento dos servidores do Executivo, referente ao mês de abril, começará na sexta-feira (26), conforme o cronograma abaixo:  - 26/04 (sexta-feira): Magistério e Quadro de Escola, Qua ...

  STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva do ITCD         O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, proveu o Recurso Extraordinário 562045, que trata da progressividade na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). O recurso, de autoria do Governo do Esta ...

  Programa do Governo prioriza ações para reduzir despesas Para dar maior ênfase na eficiência e economicidade de seus gastos, o Governo do Estado está institucionalizando as ações voltadas para racionalização da despesa, por meio do Programa de Qualidade do Gasto. Assinado pelo governador Tarso G ...

Nota Fiscal Gaúcha vai sortear R$ 1 milhão nesta quarta-feira Os vencedores do primeiro sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha serão conhecidos nesta quarta-feira (27), a partir das 19h. Cerca de 100 mil cidadãos gaúchos, que se cadastraram até o dia 10 de março, estão concorrendo a prêmios em ...

Pagamento do funcionalismo estadual começa na terça-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento dos servidores do Executivo, referente ao mês de março, começará na próxima terça-feira (26), conforme o cronograma abaixo:  - 26/03 (terça-feira): Magistério e Quadro de Esc ...

Operação Crédito Fantasma desarticula esquema de fraude fiscal milionária   Em operação realizada entre os dias 25 e 28 de fevereiro pelo Ministério Público e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), foi preso o proprietário de uma consultoria tributária de Porto Alegre, Luis Adriano Vargas Buchor ...

Pagamento do funcionalismo estadual começa na terça-feira A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento dos servidores do Executivo, referente ao mês de fevereiro, começará na terça-feira (26), conforme o cronograma abaixo: - 26/02 (terça-feira): Magistério e Quadro de E ...

Equipe do programa Nota Fiscal Gaúcha promove encontro com entidades em Porto Alegre   A Capital é a última cidade a receber a equipe de técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apresentação do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) - Entidades Sociais, no primeiro ciclo de seminários regionais. ...

Equipe do programa Nota Fiscal Gaúcha estará em Montenegro na segunda-feira   A próxima cidade a receber a equipe de técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apresentação do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será Montenegro, no Vale do Caí. A reunião com as entidades beneficentes do Program ...