Os proprietários de veículos têm até quarta-feira (28), para aproveitar o desconto de 5% na antecipação espontânea do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, podem ser beneficiados pelas vantagens da Lei nº 11.400/99, que contempla os condutores (“bom motorista”) que não cometeram infrações de t ...

A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, os resultados parciais da Operação Verão realizada no Litoral Norte no mês de janeiro. Foram realizadas 530 autuações, que totalizaram R$ 7.216.322,06, pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).O diretor da Receita Estadual, Júlio ...

 O Rio Grande do Sul contabiliza nesta semana mais de 100 mil notas fiscais eletrônicas autorizadas no Estado, atingindo o recorde nacional de recepção de NF-e. A Receita Estadual e a Procergs já haviam sido pioneiras na autorização da primeira NF-e no Brasil. Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cu ...

A Receita Estadual implanta, a partir do dia 26 de dezembro, a automatização, via internet, da gestão dos processos judiciais que necessitam de avaliação de bens e de certidão negativa relativa ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação (ITCD), quais sejam os processos de inventário, arrolam ...

Dando seqüência à implementação do sistema Recursos Humanos do Estado – RHE, a  partir de janeiro de 2007, ingressa na rotina dos 110 mil servidores inativos do Poder Executivo a realização da atualização dos dados cadastrais junto à Secretaria Estadual da Fazenda, sempre no mês do seu aniversário. ...

Com o objetivo de estimular a massificação do uso da Nota Fiscal Eletrônica no país, no dia 14 de novembro, no Teatro do Sesi, será realizado o lançamento nacional da segunda fase do projeto. No encontro também será promovido o intercâmbio de soluções digitais. Estão sendo esperados 1.700 participan ...

Algumas das maiores empresas do Brasil já estão efetuando transmissões de notas fiscais eletrônicas em caráter de teste para a Receita Estadual gaúcha. O objetivo do procedimento é verificar a compatibilidade das aplicações dos sistemas das empresas. Do grupo que participa do projeto-piloto nacional ...

Os proprietários de veículos cujas placas terminam com 09 e 00 e que optaram pelo pagamento do IPVA em parcela única, sem desconto, devem ficar atentos para as datas de vencimento no mês de julho (vide tabela abaixo). Após a data limite de pagamento, incidem multa e juros sobre o valor do IPVA: a mu ...

O prazo para o envio dos comprovantes das ações realizadas pelos municípios no Programa de Integração Tributária (PIT) vence no dia 30 de junho.  O alerta é do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Essas ações são relativas ao quarto trimestre de 2005 e ao primeiro trime ...

A 5ª e a 9ª Delegacia da Fazenda Estadual (DEFAZ) estão realizando várias palestras para empresários e contadores das regiões de Passo Fundo e de Santo Ângelo, respectivamente, com o objetivo de repassar orientações referentes ao enquadramento das empresas ao Simples Gaúcho. Na região de Passo fundo ...