Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de junho têm prazo até 31 de julho para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até maio que ainda não fizeram o recadastramento também devem ...

A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza no seu site – www.sefaz.rs.gov.br – o Portal da Legislação. Por meio desse acesso, é possível consultar a legislação completa do ICMS, dos demais tributos estaduais e também os acórdãos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF. Para algumas ...

Iniciativa facilita acesso e garante mais transparência sobre as contas públicas                         A Receita Estadual está disponibilizando no site da Secretaria da Fazenda os valores líquidos de ICMS e IPVA que foram repassados pelo Estado aos municípios nos meses de maio e junho. A partir de ...

A Secretaria Estadual da Fazenda informa que encerra-se amanhã (18) o prazo para o pagamento do IPVA 2007. Pagam o IPVA neste dia 18 os veículos com placas terminadas em 60, 70, 80, 90 e 00.Os bons motoristas recebem de 10% a 15% de desconto por não terem multas (15% para dois anos sem cometer infra ...

Mais de 1,9 milhão de veículos já tiveram o imposto quitado A Secretaria Estadual da Fazenda informa que encerra-se na próxima semana, dia 18 de julho, o prazo para o pagamento do IPVA 2007. Até o momento, foram arrecadados R$ 721,4 milhões. Do total de 2,4 milhões de veículos da frota pagante do Es ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2008, apurados pela Receita Estadual. As informações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Esses índices definem a participação de cada município no produto da a ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando o programa de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. A adesão só será possível para as empresas que estiverem sem pendências junto aos Fiscos municipais, estadual e federal.  Para regularizar déb ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de maio têm prazo até 29 de junho para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até abril que ainda não fizeram o recadastramento também devem ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de março têm prazo até 30 de abril para comparecer na agência do Banrisul onde recebem suas aposentadorias e efetuar o recadastramento. É necessário apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e nome e CPF do cô ...

As Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, através do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), estão recebendo, até 30 de março, as inscrições para o Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal do primeiro semestre de 2007. Os interessados podem baixar a ficha de inscrição atravé ...