Sefaz alerta para e-mails falsos em nome da Receita Estadual A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul alerta para a distribuição e-mails intitulados “Cobrança e Fiscalização de Documentos”, em nome da Receita Estadual. A pasta informa que não é a autora de tais e-mails e solicita aos seus contri ...

  Começa a terceira semana dos Seminários Regionais da Nota Fiscal Gaúcha Inicia nesta segunda-feira (20) a terceira semana dos Seminários Regionais da Nota Fiscal Gaúcha. Serão nove cidades visitadas, conforme relação abaixo. O segundo ciclo de seminários regionais da Nota Fiscal Gaúcha passará ...

Sefaz exige Registro de Passagem para mercadorias que entrarem no RS   O Registro de Passagem passa a ser obrigatório, a partir de 1º de fevereiro, para toda a mercadoria que entrar no Estado por modal rodoviário e cujo valor da Nota Fiscal for superior a R$ 200 mil. A informação é da Secretária ...

Sefaz e Ministério Público deflagram ação contra fraudes de consultoria tributária Secretaria da Fazenda e Ministério Público promoveram, na manhã desta quinta-feira (20), ação contra um esquema de fraude fiscal estruturada envolvendo planejamento tributário doloso. Denominada “CRÉDITO FANTASMA”, ...

Gravataí ganha sede integrada da Sefaz e PGE A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado inauguraram, nesta quarta-feira (05), as novas sedes da Agência da Receita Estadual e da 16ª Procuradoria Regional, em Gravataí. O prédio fica na Rua Adolfo Inácio Barcelos, 1003, no Centro do munic ...

               Sefaz e PGE inauguram nova sede integrada em Gravataí O secretário adjunto da Fazenda, André Paiva Filho, e o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, inauguram as novas sedes da Agência da Receita Estadual e da 16ª Procuradoria Regional, em Gravataí, nesta quarta-feira (5 ...

Programa Em Dia 2012 tem prazo A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que foi prorrogado, até o dia 21 de dezembro o prazo para adesão ao programa ‘Em Dia 2012, que permite a regularização das dívidas com o Estado, com descontos de multas e juros e com parcelamento. O prazo foi estendido devido ao ...

SEFAZ alerta para a utilização de alíquota indevida na tributação de cosméticos A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual alerta aos contribuintes que operam no ramo de cosméticos e perfumaria que, conforme decisão do STF no AI 803180, em 28 de março de 2012, a tributação do produto com ...

Secretaria da Fazenda promove autorregularização do Simples Nacional Contribuintes enquadrados no Simples Nacional, obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), começam a receber, a partir desta terça-feira (02), correspondência alertando sobre o limite da receita bruta permitido em Lei. ...

Sefaz lança site voltado à Educação Fiscal A Secretaria Estadual da Fazenda lançou, nesta quinta-feira (14), em Montenegro, o site de Educação Fiscal (www.educacaofiscal.rs.gov.br). A solenidade, que contou com a presença de mais de 180 alunos, professores, pais e autoridades, foi realizada na Esco ...