Estado prorroga isenção de ICMS de suínos        A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou por mais 60 dias a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre suínos vivos para outros estados. O decreto será publicado nesta segunda-feita (02) no Diário ...

Secretaria da Fazenda consegue benefício fiscal para empresários de São Lourenço do Sul          A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS) conseguiu, nesta sexta-feira (1º), autorização para benefício fiscal que visa compensar os prejuízos das empresas que tiveram seus estoques inut ...

Fazenda e Planejamento sacramentam parceria em workshop sobre gastos públicos           Os workshops sobre captação de recursos e racionalização dos gastos, promovidos pela Secretaria da Fazenda, acabaram nesta quarta-feira depois de três encontros. Direcionado a gestores da administração diret ...

Autuações da Receita Estadual ultrapassaram R$ 220 milhões em 2011    Ações de combate à sonegação realizadas pela Receita Estadual atingiram R$ 220 milhões de crédito tributário em janeiro e fevereiro de 2011. Nesse período, foram efetuadas mais de 11 mil autuações – resultado acima do esperado. ...

Governo isenta ICMS de suínos   A Sefaz/RS atendeu ao pedido das agroindústrias gaúchas e autorizou a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 90 dias para as operações com carne suína. O decreto será divulgado no Diário Oficial nesta sexta-feira, dia 11, e é uma respo ...

Receita Estadual aperfeiçoa serviço de atendimento ao cidadão        A Receita Estadual inaugurou na tarde desta quarta-feira um painel eletrônico para aprimorar o serviço na Central de Atendimento (CAC). Por meio do novo sistema será possível proporcionar maior agilidade e controle, pois a emis ...

Declaração da taxa CDO terá nova metodologia de entrega a partir de 1° de fevereiro        A partir de 1º de fevereiro estará ativa, no site da SEFAZ (disponível no menu Taxas), a GIA-CDO. Esta declaração online, substituirá a antiga declaração em papel da taxa CDO, elaborada mensalmente pelos c ...

Governo terá Nota Fiscal Eletrônica em suas aquisições de mercadoriasDecreto assinado pela governadora também torna a nota obrigatória para todas as exportações e saídas interestaduais        A partir de 1º de dezembro, todas as mercadorias sujeitas ao ICMS adquiridas pela administração pública di ...

Seminário irá debater avaliação de políticas públicas e qualidade do gasto      Em uma promoção do Governo do Estado, será realizada nesta quinta (18) e sexta-feira (19) a terceira edição do Seminário de Avaliação de Políticas Públicas e Qualidade do Gasto. Organizado pelas secretarias da Fazenda, ...

Especialista mexicano participa de encontro sobre gasto público promovido pelo Governo do Estado     O economista Edgar Martínez, diretor-geral adjunto do Conselho de Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social do México (Coneval), fará palestra durante o 3º Seminário de Avaliação de Polític ...