A Secretaria da Fazenda, através da Divisão de Fiscalização da receita Estadual, iniciou no mês passado um novo trabalho de verificação da regularidade na apropriação dos créditos fiscais presumidos originários da Lei de Incentivo a Cultura (LIC), tendo em vista o recebimento de denúncia pela Se ...

A Secretaria da Fazenda está promovendo nesta quarta e quinta-feira   (27 e 28) seminários para empresas dos segmentos que passarão a adotar obrigatoriamente a Nota Fiscal Eletrônica a partir de dezembro, conforme determinado por protocolo firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...

         O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, assinou nesta quinta-feira (21) termo de cooperação técnica com a Associação do Controle Interno do RS (Acirgs), representada por sua presidente, Vera Rejane Goulart Gonçalves. O termo tem como objetivo a realização do Seminário Transparê ...

Nesta quinta-feira (26) será realizada em Garibaldi, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços – CICS, às 14h, palestra sobre a Nota Fiscal Eletrônica. O evento faz parte de uma série de visitas da equipe da Secretaria da Fazenda ao interior do Estado. Neste mês foram realizadas palestras em Santa ...

   O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o secretario adjunto, Ricardo Englert, começaram hoje a discutir com a equipe diretiva da casa os objetivos estratégicos para o ano de 2009.   Ao longo de dois dias serão analisadas ações e metas que serão conduzidas ao longo de 2009, especia ...

       O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, apresentou na segunda-feira (17) à diretoria da Fiergs projetos do governo do Estado que contribuirão para o equilíbrio das contas públicas gaúchas e possibilitarão novos investimentos para o Estado.De acordo com Aod Cunha, um dos pontos fu ...

Nesta terça-feira (04/03), no Auditório do Ministério Público, foi apresentado o Planejamento Estratégico da PROCERGS referente ao período 2008-2010. Na abertura do evento, o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, disse que a PROCERGS tem um papel de liderança que transcende o Rio Grande ...

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, fez, nesta quinta-feira, um balanço dos principais resultados das ações voltadas ao ajuste fiscal no ano passado. No início da apresentação, o secretário disse que a previsão de déficit de R$ 2,4 bilhões no início de 2007 foi reduzida para R$ 1,2 ...

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa sobre a gestão fazendária. Grazziotin destacou que o Rio Grande do Sul possui uma das melhores est ...

Pontuação no PIT faz parte de cálculo do índice de repasse de ICMS aos municípios  A Secretaria Estadual da Fazenda e a Comissão de Prefeitos para Estudos de Alteração dos Índices do ICMS da Famurs realizaram reunião nesta terça-feira (24), na sede da federação, em Porto Alegre, para avaliar possibi ...