Secretário da Fazenda participa de audiência pública no Supremo Tribunal Federal
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Santos Cardoso, esteve em Brasília na manhã desta terça-feira, 25, participando de uma audiência pública que tratou de conflitos federativos fiscais entre os estados e a União.
Ao abrir a audiência, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância de se buscar uma solução pacífica entre os entes federativos quanto à questão fiscal, para se evitar a judicialização de processos que envolvam bloqueio de repasses de verbas.
Também participaram da audiência a ministra Cármen Lúcia, o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, o Secretário da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa, o Senador da República por Minas Gerais Antonio Anastasia, o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, entre outros.
Um panorama sobre a situação fiscal do Rio Grande do Sul foi apresentado pelo secretário, que destacou as dificuldades de pagamentos como a folha de pessoal e precatórios. Destacou também o déficit da Previdência e o não pagamento da parcela da dívida com a União por força de uma liminar.
Marco Aurelio afirmou que o governo gaúcho montou um programa de ajuste fiscal e que está fazendo o possível para reestruturar as contas.
O titular da Fazenda também afirmou que o Estado do Rio Grande do Sul está executando ajustes sobre as despesas, está buscando novas fontes de receitas e promovendo uma agenda de privatizações e parcerias com a iniciativa privada. “O estado não pode mais deixar de investir em infraestrutura e é fundamental a busca de investimento privado. O setor público sozinho não conseguirá fazer os investimentos necessários”, concluiu Marco Aurelio.
Texto: Ascom Fazenda, com informações da Ascom/STF