Seminário debate a administração tributária do futuro
A Receita Estadual promoveu na tarde de quarta-feira (17), em Porto Alegre, o Seminário “Administração Tributária do Século XXI”. Voltado ao público interno de servidores da Instituição, o evento visou debater a modernização do fisco gaúcho, com foco em três principais aspectos: reforma tributária, relação entre fisco e contribuintes e bons modelos e práticas de administração tributária.
A abertura do encontro foi feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que destacou a importância da iniciativa. “Vivemos em um país que está ficando para trás na parte tributária, que tem uma complexidade imensa. Temos que fazer a nossa parte para mudar essa realidade”, afirmou.
A primeira palestra foi proferida por Giovanni Padilha da Silva, auditor-fiscal e especialista no tema da Reforma Tributária. Giovanni abordou cinco propostas que estão em discussão a nível nacional e estadual, destacando seus aspectos positivos e negativos. Para ele, um dos principais desafios é encontrar alternativas que “atendam às expectativas e à autonomia desejada por todos entes federativos, ou seja, União, estados e municípios”.
Na sequência, o auditor-fiscal Clóvis Roberto Breda abordou a evolução da relação entre fisco e contribuintes. Após uma retrospectiva histórica, Clóvis salientou a mudança de paradigma que está em implementação na Receita Estadual, saindo de um formato pautado na atuação repressiva para um modelo voltado à cooperação, e apresentou o projeto inicial para criação do Nos Conformes RS. “É um programa de estímulo à conformidade tributária, em que os contribuintes são classificados e tratados pelo fisco de acordo com o comportamento e cumprimento das normas tributárias”, ponderou.
O também auditor-fiscal Carlos José Teixeira foi o responsável pela última palestra, com o tema “Bons modelos de Administração Tributária”. Em sua apresentação, Carlos abordou conceitos como a pirâmide de conformidade, analisou o cenário atual e destacou as melhores práticas nacionais e internacionais para uma administração tributária moderna e eficiente em áreas como prestação de serviços, cobrança de devedores, fiscalização e combate às fraudes, tecnologia da informação e recursos humanos. “A melhor administração tributária é aquela que faz os contribuintes cumprirem voluntariamente suas obrigações”, salientou.
O seminário foi encerrado pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que agradeceu a presença e o trabalho de todos colegas. Para Ricardo, embora o cenário econômico seja conturbado, não faltam oportunidades para melhorar o sistema tributário nacional e estadual. “Temos uma oportunidade de ouro para modernizar nossa forma de atuação e implementar as mudanças necessárias para uma administração tributária mais eficiente”, finalizou.
Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual