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Parâmetros da busca: Editorias= RECEITA ESTADUAL.

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Receita Estadual implementa medida para ampliar competitividade e importações do setor têxtil no RS

A Receita Estadual está implementando uma medida para garantir mais competitividade ao setor têxtil e ampliar as importações das mercadorias do segmento pelo Rio Grande do Sul (RS), incentivando a importação realizada direta ou indiretamente pelo Estado. A novidade está relacionada ao momento do pagamento do ICMS devido nas operações e consta no Decreto nº 56.113, publicado na 2ª edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27/9). Leia mais

imagem escrito ações PGE e Receita
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Contribuintes do Simples Nacional têm até quinta, dia 30, para aderir ao parcelamento facilitado de ICMS ST e Difal, podendo evitar a exclusão do Regime

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional têm até quinta-feira (30/9) para aproveitar as condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos do ICMS referentes à Substituição Tributária (ICMS-ST) e ao Diferencial de Alíquota (Difal) declarados em GIA-SN/STDA. A oportunidade, implementada em parceria pela Receita Estadual e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), atende à demanda oriunda do diálogo permanente com entidades representativas e visa mitigar os efeitos da pandemia, estimulando a retomada da atividade econômica no Estado. Leia mais

Imagem escrito sorteio mensal NFG
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Nota Fiscal Gaúcha realiza sorteio mensal de setembro com prêmio especial de R$ 250 mil

Na próxima quinta-feira (30/9), será realizado o sorteio referente ao mês de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, a novidade é um prêmio especial de R$ 250 mil, além das premiações já previstas no mês. Ao todo são cerca de 19,6 milhões de bilhetes que estarão na disputa dos prêmios que somam R$ 765 mil. Leia mais

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Receita Estadual publica material sobre o funcionamento do atendimento

Visando facilitar o entendimento dos usuários e contribuir para o uso ideal das ferramentas de atendimento, sobretudo em decorrência das mudanças impostas pela pandemia, a Receita Estadual publicou em seu site um material que detalha o atual funcionamento do atendimento aos públicos (clique aqui e confira). Desde o início da crise sanitária da Covid-19, uma série de medidas foram adotadas e a Instituição passou a esclarecer dúvidas e prestar todos os serviços de maneira virtual Leia mais

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Equipe especializada potencializará uso de “malhas finas” para fiscalização de tributos estaduais

A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização. A equipe, formada por Auditores-Fiscais e Técnicos Tributários, será responsável pelo aprimoramento da prospecção e da criação de “malhas finas” para fiscalização de contribuintes de tributos estaduais no Rio Grande do Sul, que serão utilizadas para compor o Plano Anual de Fiscalização Leia mais

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Concluída implementação da Centrais de Serviços Compartilhados Volantes

A Receita Estadual continua avançando na consolidação das Centrais de Serviços Compartilhados (CSC), estrutura criada no âmbito do programa Receita 2030. A mais recente novidade é a conclusão da implementação da CSC Volantes, vinculada à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE - DTM). A atuação da Central, que conta também com a supervisão técnica da Divisão de Fiscalização (DF), visa ao gerenciamento de Turmas Volantes Estaduais e Municipais que realizam serviços fiscais em todo o território gaúcho. Leia mais

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Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes de 300 municípios gaúchos

O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”. O evento, realizado em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT 66 Confaz) Leia mais

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Preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de setembro são divulgados pela Receita Estadual

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de setembro, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais

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Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo exercício e reafirma o fim das alíquotas majoradas de ICMS a partir de janeiro. Nesta terça-feira (14/9), o governador Eduardo Leite entregou na Assembleia Legislativa o projeto que prevê resultado primário equilibrado e retomada de investimentos em valores 74% maiores do que previsto para 2021. Leia mais

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Boletim da Receita Estadual aponta desempenho positivo da atividade econômica e da arrecadação de ICMS em agosto

Os principais indicadores econômico-fiscais seguem demostrando a consolidação do movimento de retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. O desempenho positivo obtido no mês de agosto é destaque da 43ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta terça-feira (14/9) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior. Leia mais

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