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IPVA 2019 DPVAT
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IPVA 2019: valores do seguro DPVAT estarão disponíveis a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (17) já será possível pagar, numa única operação, o IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) juntamente com o seguro obrigatório. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CSP) divulgou nesta quinta- feira (13) os valores do DPVAT para o próximo ano, que terão uma redução média de 63%. Desta maneira, a Receita Estadual irá lançar, durante o final de semana, a nova tabela no sistema dos bancos credenciados a receber o IPVA. Leia mais

ICMS Refaz 2018
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Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu em audiência, nesta terça-feira (11), representantes do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS) e do Sescon/RS. Na pauta do encontro, as mudanças introduzidas no regulamento do ICMS pelo decreto 54.308/2018, que altera os cálculos no recolhimento do tributo sobre os produtos que constam da lista sujeita à substituição tributária. Leia mais

IPVA 2019 municípios
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Receita Estadual divulga arrecadação prevista por município do IPVA 2019

A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (11), a previsão de arrecadação bruta por município do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nas dez maiores cidades do Rio Grande do Sul que concentram 38% da frota, a arrecadação deve representar uma receita ao redor de R$ 1,163 bilhão (58% do total previsto). Na relação constam veículos já emplacados, sem considerar os novos cujo imposto é calculado pelo valor constante da Nota Fiscal. Leia mais

ICMS Refaz 2018 Dívidas
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Contribuintes podem recorrer a financiamento para quitar suas dívidas com a Receita Estadual

Para viabilizar a adesão ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), as empresas interessadas em quitar suas dívidas de ICMS têm a alternativa de buscar parcerias para regularizar sua situação com a Receita Estadual. Os clientes do Banrisul, por exemplo, poderão acessar às linhas de crédito do banco destinadas ao capital de giro. Com o objetivo de incrementar os negócios com esses clientes, as taxas de juros poderão ser precificadas com a mesa da unidade financeira. Leia mais

IPVA 2018 antecipação descontos
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IPVA 2019: pagamento começa nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (11) já será possível efetuar o pagamento do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para o calendário do próximo ano, o IPVA terá uma redução média de 3,2% para os mais de 3,7 milhões de veículos que precisam recolher o tributo. O prazo para quem optar pela quitação antecipada tem como data- limite o próximo dia 28 deste mês e os descontos poderão alcançar até 25,48 % sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano, estimada em 4,13%. Leia mais

REFAZ 2018 ICMS
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Só mais duas semanas para conseguir descontos de até 100% nas multas por dívidas do ICMS

Restam pouco mais de duas semanas para os contribuintes interessados buscarem a adesão ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). As empresas com dívidas de ICMS têm até o próximo dia 26 para quitar seus débitos se valendo da redução de 40% dos juros e de até 100% das multas no caso de contribuintes enquadrados no Simples Nacional. Leia mais

Receita Estadual Operação ICMS
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Receita Estadual participa de operação nacional de combate às empresas “noteiras”

A Receita Estadual participa, nesta sexta-feira (07), da Operação Nacional de Combate às Empresas “Noteiras”, com abrangência em 19 estados brasileiros e o apoio da Receita Federal do Brasil. Aqui no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual realiza diligências em locais previamente identificados e selecionados. A operação visa coibir a proliferação das chamadas empresas “noteiras” que só existem no papel, constituídas e registradas de forma fraudulenta, mas que de fato não exercem suas atividades, sendo usadas para emitir documentos fiscais frios para documentar saídas de mercadorias de outras empresas. Leia mais

Bins Impostos ICMS Tributos
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Bins vê espaço para reforma tributária avançar no próximo ano

Convidado para ser painelista do Meetiing Jurídico desta quinta-feira (29), evento organizado pela Federasul para debater mudanças no modelo tributário, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, manifestou otimismo em relação ao avanço das reformas prioritárias a partir de 2019. “Se não pelo aspecto da chegada de um novo governo, mas pelo fim de um ciclo muito danoso para a sociedade brasileira que se manifestou na crise pior financeira que já vivemos, mas também uma crise moral”, afirmou o secretário. Ele antecipou alguns pontos de uma proposta em discussão junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e que trará uma nova divisão de competências para a cobrança de impostos entre União, estados e municípios. Leia mais

ICMS Gasolina Redução Gás
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Pesquisa da Receita Estadual aponta para redução do preço dos combustíveis

A mais recente pesquisa da Receita Estadual, realizada na primeira quinzena deste mês, confirma uma tendência de queda nos preços dos combustíveis praticados pelo mercado. Com isso, o valor de referência para o recolhimento do ICMS terá reduções em todos os produtos da lista a partir do próximo sábado, dia 1º. A gasolina comum, por exemplo, cairá em R$ 0,17 por litro, enquanto o óleo diesel ficará R$ 0,10 menor. Leia mais

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Secretaria da Fazenda