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Receita Estadual divulga nova edição do Boletim Semanal sobre impactos econômico-fiscais da Covid-19

A décima quarta edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, publicado semanalmente pela Receita Estadual, já está disponível no Receita Dados (portal de transparência da Instituição). Os principais indicadores econômico-fiscais do Estado mostram que, em geral, o ritmo de retomada das atividades diminuiu na última semana, especialmente quando comparado ao desempenho apurado em maio e até meados de junho. A publicação analisa o período entre 16 de março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena pelo Governo, e a última sexta-feira (26/6). Leia mais

sefaz receita boletim
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Boletim da Receita Estadual sobre impactos da Covid-19 é destaque no Relatório de Inflação do Banco Central

O Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 segue repercutindo e subsidiando o processo de tomada de decisão para enfrentamento da crise no cenário estadual e também nacional. Desta vez, os dados divulgados pelo fisco gaúcho ganharam destaque no Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil (BCB), uma das principais publicações de dados econômicos do país. A última edição do Relatório, elaborado trimestralmente pelo Comitê de Política Monetária (Copom), foi publicada na quinta-feira passada (25/6). Leia mais

imagem escrito receita estadual
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Empresas do Refaz 2019 e Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento

Em virtude da crise da Covid-19 e atendendo ao pedido dos setores econômicos, o governo do Estado está flexibilizando uma regra que prevê a revogação do parcelamento de débitos em caso de inadimplemento das empresas que aderiram ao Refaz 2019 e ao Compensa-RS. O Decreto nº 55.328, assinado pelo governador nesta quinta-feira (25), permite que o contribuinte mantenha as condições estabelecidas nos programas mesmo que deixe de pagar algumas parcelas entre o período de 26 de maio a 25 de setembro de 2020. Leia mais

Imagem escrito Boletim impacto em setores da economia
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Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual hoje (24/6), indica recuperação gradual da arrecadação de ICMS. Após cair -14,8% (R$ 450 milhões) em abril e -28,6% (R$ 825 milhões) em maio, o resultado parcial em junho, do dia 1º ao 15 do mês, aponta redução de -13,1% (R$ 250 milhões) frente ao mesmo período de 2019, sempre em valores atualizados pelo IPCA. Leia mais

Foto da videoconferência
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Efeitos da pandemia na arrecadação do Estado são analisados em fórum da Assembleia

Maio foi o mês de maior perda de arrecadação tributária no Rio Grande do Sul por conta da pandemia do coronavírus, segundo análise feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22). Nos meses de abril e maio de 2020, houve redução de R$ 1,7 bilhão bruto em arrecadação, sendo que cerca de R$ 500 milhões foram perdidos pelas prefeituras em função do repasse a menor pelo Tesouro do Estado. Leia mais

Imagem escrito Receita Estadual para ilustração
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Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 55.094, de 3 de março de 2020, oportuniza a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em parcela única, com redução de 100% dos juros e multas relativos ao atraso do pagamento. Leia mais

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