Receita Estadual faz nova operação para recuperar IPVA em atraso
Pouco mais de uma semana depois de desencadear uma operação para coibir a inadimplência de IPVA, equipes da Receita Estadual voltam às ruas nesta quarta-feira (5) para identificar veículos com o licenciamento em atraso. Serão realizadas ações simultâneas em Porto Alegre e mais dez cidades do Interior.
Além da Capital, as barreiras desta quarta-feira ocorrerão em Viamão, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Carazinho, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Capão da Canoa, Alegrete e Erechim.
Com as blitze do último dia 27 de julho, a Receita conseguiu reduzir de 637 mil para 573 mil o total de veículos com o imposto atrasado. Foram vistoriados 5 mil veículos, com 322 automóveis sendo recolhidos por atraso no pagamento do imposto e outros 146 flagrados sem o licenciamento para circular.
Desde a ofensiva da semana passada, foi registrada a recuperação de R$ 29,2 milhões de arrecadação pendente de IPVA, que correspondem a 64.197 proprietários que regularizaram a situação. Com o imposto de novos emplacamentos e mais multas e taxas de quem estava irregular, o ingresso de recursos superou os R$ 42,2 milhões nestes oito dias. Deste total, 50% são repartidos com as prefeituras gaúchas.
Inadimplência
A inadimplência com o IPVA está agora em R$ 227,4 milhões (antes das blitze, era de R$ 268 milhões). O RS tem uma frota de 3 milhões e 851 mil veículos sujeitos à tributação. Após a operação contra a inadimplência, a Receita encaminhará aviso a quem deixou de pagar o IPVA dentro dos prazos e, por último, será feita a inscrição dos proprietários em Dívida Ativa, para cobrança judicial.
O proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que vão além de colocar em dia o imposto. Transitar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.