Receita Estadual participa da Operação Caruncho
A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira (10), em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), via Núcleo Segurança Alimentar, e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).
Ao longo da manhã estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão nas sedes de empresas envolvidas e nas residências de alguns dos investigados, abrangendo os municípios gaúchos de Cerro Branco, Novos Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária e Ibiraiara, com participação de oito auditores-fiscais da Receita Estadual. A iniciativa também ocorre simultaneamente em Sombrio, em Santa Catarina, com apoio do fisco catarinense. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a soma de esforços das instituições é fundamental para combater a sonegação fiscal, assim como os delitos que comprometem diretamente a saúde dos consumidores gaúchos.
O alvo principal da Operação é um engenho de arroz que serve como base operacional de um esquema fraudulento. No local estão cadastradas diversas empresas que operam de forma irregular no ramo de beneficiamento e comercialização do produto. As investigações indicam que a fraude consiste em misturar arroz de péssima qualidade a arroz em melhores condições, de modo a mascarar os problemas. Os laudos colhidos atestam a presença de fezes de rato, larvas de insetos e gorgulho, também conhecido como caruncho, que dá nome à Operação. Isto torna o arroz impróprio para consumo humano e sua comercialização proibida.
Conforme elementos de prova obtidos na investigação do MP, a Receita Estadual constatou a falta de emissão de notas fiscais correspondentes às transações efetuadas, emissão de notas fiscais com conteúdo inverídico e emissão de notas fiscais de operações fictícias em nome de terceiros – por meio das chamadas “empresas de fachada” e “laranjas”. Haverá coletiva de imprensa na Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul a partir das 11h, com a participação do Delegado Adjunto da Receita Estadual de Pelotas, Edson Evandro Massirer.
Desde 2013, a RE atua em parceria com o MP no combate a fraudes contra o consumo nas quais, via de regra, costuma ocorrer também sonegação fiscal por parte das empresas envolvidas. Dentre elas, destacam-se as Operações Leite Compen$ado, Queijo Compen$ado, Jussara, Metro a Metro e Gota d’água.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança (DFC) da RE, Edison Moro Franchi, as autuações decorrentes de fraudes fiscais nessas operações já superam R$ 41 milhões constituídos a favor do Fisco. No âmbito da Operação Caruncho, aponta Edison, a atuação da Receita Estadual tem o objetivo justamente de buscar provas que corroborem as irregularidades e, por consequência, o lançamento dos valores de ICMS que foram sonegados dos cofres públicos.
Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual