Incremento da arrecadação e da cobrança de devedores são foco de encontro interinstitucional entre PGE e Fazenda
Realizado nesta segunda-feira (14), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, visando aprimorar a integração entre os órgãos para o incremento da cobrança de créditos tributários e da arrecadação do Rio Grande do Sul. A abertura do evento, que ocorreu no auditório da PGE em Porto Alegre, contou com a participação do secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, do procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos da PGE, Victor Herzer da Silva, do subsecretário da RE, Ricardo Neves Pereira, e da coordenadora em exercício da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional, Lívia Deprá Camargo Sulzbach.
Jorge Tonetto destacou a importância das instituições perseguirem metas comuns para que o RS tenha recursos para entregar os resultados esperados pela sociedade. Victor Herzer, na mesma linha, salientou que a implementação de políticas públicas eficientes depende de uma arrecadação forte e que esse é o principal objetivo da integração entre os órgãos: aprimorar temas que possibilitem o incremento da arrecadação. Ricardo Neves, por sua vez, enfatizou que a união e o fortalecimento das instituições são imprescindíveis para que seja possível dotar os créditos tributários de maior liquidez, agilizando e facilitando a respectiva cobrança administrativa e judicial. Já Lívia valorizou a iniciativa do evento e a presença maciça dos servidores.
Ao longo do dia ocorreram diversos painéis e palestras sobre os trabalhos desenvolvidos e os projetos futuros do CIE, bem como a forma de atuação da PGE e da RE no comitê. Ainda, especialistas debateram as principais práticas, métodos e temas relacionados à cobrança de créditos tributários, buscando alinhar procedimentos, estabelecer uma política institucional de integração, receber sugestões e apontar soluções para incrementar a eficiência dos processos e enfrentar a crise fiscal gaúcha. Alguns dos assuntos discutidos foram critérios de solidariedade nos autos de lançamento, devedor contumaz, regime especial de fiscalização, recuperação judicial, prescrição intercorrente da execução fiscal e grupos econômicos.
Comitê de Integração Estratégica
A parceria estabelecida entre PGE e RE, embora antiga, ainda apresenta diversas oportunidades de melhoria. É com esse foco que, no início de 2019, foi editada uma resolução que regulamentou o funcionamento do CIE. Além disso, a questão também foi uma das sugestões obtidas na primeira edição do Inova Receita, evento que reuniu representantes de entidades do Estado para debater avanços e formas de modernizar a administração tributária estadual.
O CIE tem como objetivo aperfeiçoar a cobrança do crédito tributário administrativo e judicial através de uma política institucional de integração. A iniciativa visa aprimorar a política tributária voltada ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, possibilitando a agilidade no ingresso de receita em benefício do Estado a ser destinada para áreas essenciais como saúde, segurança e educação.
Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual