Evento da Rede de Controle da Gestão Pública acontece nesta quinta-feira
A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, composta pela Secretaria da Fazenda e outros 22 órgãos, promove nesta quinta-feira (19), das 9h30 às 17h, o evento "Rede de Controle da Gestão Pública - O Caminho da Integração". O objetivo é apresentar à sociedade temáticas desenvolvidas pela Rede no exercício de 2019.
O encontro, que é organizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), ocorrerá no auditório Romildo Bolzan, no prédio-sede do TCE-RS, e contará com explanações sobre as ações desempenhadas pelos grupos de trabalho que integraram a rede. O chefe da Divisão de Estudos e Orientação (DEO) da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Cristiano Martyniak de Lima, será um dos palestrantes. O auditor falará sobre a exigência de Programa de Compliance como requisito para participar de licitações.
Fazem parte da Rede: Sefaz-RS, TCE-RS, MPF, AGU, TRE-RS, PGE-RS, MP-RS, CGU, PF, SNA, MPC-RS, Receita Federal, Sefaz - RS, TJ - RS,TRT4, TRF4, UERGS, TCU, IGP-RS, Defensoria Pública - RS, SUSEPE - RS, CMB-RS, Observatório Social do Brasil - Porto Alegre e PMPA.
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Programação
09h30 – Abertura
10h00 – Compliance: Fundamentos e Relevância
Pedro Henrique Poli de Figueiredo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
10h45 – A exigência de Programa de Compliance como requisito para participar de licitações
Cristiano Martyniak de Lima – Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage)
11h30 – Plano e Programa de Integridade
Dávison Wisniewski de Souza – Controladoria Geral da União (CGU)
12h15 – Almoço
13h30 – Apresentação Musical
13h45 – Assinatura dos Termos de Cooperação com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgação das Aulas Cidadãs como Programa Permanente da Rede de Controle
14h00 – Transmissão de posse à nova Presidência da Rede para o Biênio 2020/2021
Débora Brondani da Rocha – Tribunal de Contas do Estado (TCE)
14h15 – Mesa: aplicação da Lei Anticorrupção e os Acordos de Leniência
Alexandre Gavronski – Ministério Público Federal (MPF), José Seabra – Ministério Público Estadual (MPE) e Davi Bressler – Advocacia-Geral da União (AGU)
15h15 – Apresentação do GT da Hackfest
15h45 – Intervalo
16h00 – Apresentação dos Grupos de Trabalho da Rede de Controle – Exercício de 2019
17h00 - Encerramento
Texto: Ascom TCE-RS