Arrecadação de impostos no RS tem desempenho positivo em novembro
A arrecadação de impostos em novembro no Rio Grande do Sul apresentou sinais positivos de recuperação. Ao todo foram arrecadados R$ 3,44 bilhões no somatório do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), o que representa um incremento nominal de 10,2% frente a novembro de 2018. Em números atualizados pelo IPCA, o aumento é de 6,8%.
A tendência de subida foi verificada nos três impostos estaduais. No ICMS, a arrecadação de R$ 3,35 bilhões representou incremento real de 6,5%. O resultado foi impactado pelos indícios de recuperação da economia nacional e pelo início de ingresso dos recursos do Refaz 2019, programa especial para quitação e parcelamento de dívidas com o fisco. O IPVA totalizou R$ 24,58 milhões, crescendo 4,3% em números atualizados. Já o ITCD contribuiu com o ingresso de R$ 62,11 milhões, com aumento real de 21,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para dezembro, a expectativa, conforme o fisco gaúcho, é verificar a continuidade da tendência positiva na arrecadação, sobretudo devido ao sucesso do Refaz 2019.
RESULTADOS ACUMULADOS
No acumulado do ano, a arrecadação de janeiro a novembro atingiu R$ 34,60 bilhões, resultando em crescimento nominal de 2,6% frente a 2018. Em números atualizados pelo IPCA, entretanto, há queda de 1,1%.
Na análise comparativa acumulada, é importante considerar a antecipação de aproximadamente R$ 720 milhões em receitas no final de 2018. Para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS e R$ 373 milhões de IPVA que seriam arrecadados no início de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro. Ajustando os números e considerando a arrecadação do IPVA pelo regime de competência, que apropria as receitas ao período a que se referem, a variação da arrecadação de impostos estaduais entre janeiro e novembro de 2019 seria de +4,6% em números nominais (ao invés de +2,6%) e de +0,9% em valores atualizados (ao invés de -1,1%).
Na análise específica, um dos destaques positivos do ano é a arrecadação do ITCD. Após reestruturar e modernizar a gestão do tributo, com mudanças alinhadas a conceitos como virtualização, centralização, especialização, padronização e automatização dos serviços, a arrecadação do imposto acumula crescimento real de 14,7% no ano, totalizando R$ 583,23 milhões.
Arrecadação do mês de novembro
Texto: Ascom Fazenda / Receita Estadual