Ofensiva da Receita Estadual reduz em 25,4 % a inadimplência do IPVA 2015
Com as operações desencadeadas desde o final do mês de julho, tanto em Porto Alegre como em outras cidades do interior, a Receita Estadual conseguiu reduzir em 25,4 % o volume de inadimplência do IPVA 2015. De um total de R$ 268 milhões que estavam atrasados antes da série de blitze, cerca de R$ 69 milhões foram recuperados neste período, reduzindo para 7,48% o volume de recursos que deixaram de ingressar dentro dos prazos estabelecidos no calendário anual do imposto. Restam ainda arrecadar R$ 199,9 milhões de um total previsto de R$ 2,67 bilhões ao longo de 2015.
A lista dos dez municípios com o maior percentual de inadimplência é liderada pela cidade de Chuí, no extremo sul do Estado, com 16,94% de atrasos na arrecadação projetada para ano. Seguem, pela ordem, os municípios de São José dos Ausentes (15,85%), Capão da Canoa (13,77%), Rio Grande (13,02%), Alvorada (13,01%), Imbé (12,95%), São José do Norte (12,87%), Quaraí (12,14%), Xangri-lá (11,99%) e Santa Vitória do Palmar (11,58%). De tudo que é arrecadado com o IPVA, 50% é destinado de maneira automática para as prefeituras, que se utilizam destes recursos para manter suas políticas de atendimento às comunidades locais.
Mais de 12 mil motoristas foram abordados com as barreiras da Receita Estadual nas últimas duas semanas. De uma frota de 3.851.396 veículos sujeitos à tributação, 536 mil (13,93%) ainda seguem transitando com o licenciamento vencido. Cerca de 950 automóveis foram guinchados nas blitze. A Receita Estadual encaminhará aviso a quem deixou de pagar o IPVA dentro dos prazos e, por último, será feita a inscrição dos proprietários em Dívida Ativa, para cobrança judicial.
O proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que vão além de colocar em dia o imposto. Transitar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, há custos pelos serviços de guincho e depósito do Detran.