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Modernização na gestão e iniciativas com foco na arrecadação geram mais de R$ 500 milhões em ITCD em 2020

Arte gráfica do ITCD
- - Foto: Divulgação/Sefaz-Receita Estadual

Apesar dos impactos ocasionados pela Covid-19, a arrecadação do ITCD no Rio Grande do Sul já superou a marca de R$ 500 milhões em 2020. O resultado positivo é fruto de uma série de iniciativas implementadas com foco em modernizar os processos de trabalho e melhorar os serviços prestados, resultando no incremento dos valores arrecadados. Para tanto, foi criado em 2019 o chamado “ITCD Virtual”, por meio da Delegacia do ITCD (18ª DRE), estrutura responsável pela profunda modernização na gestão do tributo.

Segundo Márcio Sasso, delegado da 18ª DRE, a integração e a atuação especializada das equipes da Delegacia, de forma colaborativa com as demais áreas da Receita Estadual e com os próprios contribuintes, tem sido fundamental para os resultados, que são supreendentes frente à situação atípica vivenciada. “Temos uma estrutura eficiente e uma equipe comprometida, composta por servidores situados nos mais diversos lugares do Estado, que trabalham de forma especializada e colaborativa, entregando resultados concretos. Mesmo com a pandemia, a expectativa é superar a meta de R$ 600 milhões arrecadados em 2020, visto que os últimos dois meses do ano são historicamente expressivos”, destaca Márcio.

Entre as principais ações implementadas estão a virtualização do atendimento (realizado a distância, sem necessidade de deslocamento), a especialização das atividades (com definição de equipes dedicadas a questões específicas) e o comprometimento com o atendimento das Declarações do ITCD (DIT) no prazo de 10 dias, fator bastante requisitado pelos contribuintes. Outras novidades recentes também são a possibilidade de fracionamento do ITCD (em até 10 vezes, com parcelas mínimas de R$ 1 mil, facilitando a quitação do imposto), a criação de uma linha de crédito para financiamento do pagamento do ITCD no Banrisul (CPB Tributos, que viabiliza diluir o valor devido em até 48 parcelas mensais e obter descontos oriundos do pagamento à vista) e o estabelecimento da reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados há mais de cinco anos e com base de cálculo superior a 50 mil UPFs (válida a partir de 2021, oportunizando que os contribuintes paguem os valores ainda neste ano e, assim, evitem a reavaliação de ofício).

Além disso, também ganharam destaque os avanços obtidos pelos Grupos de Trabalho (GT) de Auditoria e de Avaliação de Empresas. No âmbito do GT de Auditoria, um dos principais trabalhos desenvolvidos foi a intensificação da fiscalização nos planejamentos sucessórios de Holdings Familiares alcançadas pela incidência do ITCD no Rio Grande do Sul. No combate a essa evasão fiscal, são analisados os contratos sociais, declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, contratos particulares de compra e venda e demonstrações contábeis das holdings.

“A sonegação de doações de Holdings Familiares é o maior desafio para a fiscalização do ITCD nos Estados. Em todo o País, grandes fortunas são transmitidas sem o pagamento de qualquer tributo, restando singelos valores para serem declarados no momento do inventário, interferindo diretamente a natureza progressiva do imposto”, destaca Ícaro Chinazzo, coordenador do GT Auditoria do ITCD.

Já o GT Avaliação de Empresas, constituído em setembro de 2017, é responsável por reavaliar continuamente a adesão da metodologia de avaliação de empresas utilizada pela Receita Estadual com os métodos mais difundidos e aplicados no mercado. Lançando mão de métodos técnicos, como o de fluxo de caixa descontado, múltiplos de mercado e múltiplos de faturamento, o Grupo já avaliou mais de mil empresas de capital fechado em Declarações de ITCD (DIT) pagas, alcançando um incremento médio na avaliação de aproximadamente 136% em relação ao valor declarado, correspondente a um acréscimo de mais R$ 2,4 bilhões na Base de Cálculo do imposto.

Para 2021, uma das prioridades será a implementação de melhorias no Sistema ITC. A medida, conforme o fisco gaúcho, deverá proporcionar novos avanços para os contribuintes, órgãos e entidades envolvidas com o tributo.

 

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual

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