Profisco II reforçará a gestão fiscal do Estado
Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária, foi celebrada, nesta segunda-feira (7/12), a assinatura da contratação de operação de crédito para o desenvolvimento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II RS) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O evento contou com a presença do governador Eduardo Leite e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle.
“O BID é um amigo e parceiro de longa data, de bons projetos no Brasil e no RS. Este financiamento viabilizará projetos robustos e de alto impacto para o RS, que enfrenta uma crise fiscal, mas que tem, no corpo técnico, uma qualidade reconhecida nacionalmente. Boa parte dos projetos criados no RS na área fiscal são replicados Brasil afora, instrumentos de gestão aqui criados são utilizados por outros governos estaduais, como a metodologia da nossa Nota Fiscal Gaúcha, e aplicativos que derivaram da emissão eletrônica das notas fiscais. Tenho certeza de que, desse financiamento, será produzida muita inovação em serviços, em gestão e nas áreas fiscais, projetos que serão entendidos como novas façanhas do nosso Estado”, destacou o governador Eduardo Leite.
O empréstimo de US$ 60 milhões, com contrapartida de US$ 6,7 milhões, será para o desenvolvimento de produtos que englobam três eixos: gestão fazendária e transparência fiscal; administração tributária e contencioso fiscal; e administração fazendária e gasto público. Serão 19 produtos e 36 subprodutos a serem desenvolvidos. Segundo o secretário Marco Aurelio Cardoso, todas as iniciativas estão alinhadas às diretrizes do governo do Estado. “O intuito é simplificar, cada vez mais, os serviços ao contribuinte e tornar o governo mais digital e com foco no cidadão”, afirmou.
O Profisco II tem entre os compromissos contribuir para a redução do déficit fiscal, o aumento da arrecadação e a diminuição da dívida corrente líquida. O projeto, que será implementado ao longo de cinco anos, reforçará iniciativas como o Receita 2030, o Programa de Inovação do Tesouro e a ampliação das medidas de transparência e combate à corrupção. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também assina o contrato, sendo a garantidora do empréstimo por parte do governo federal.
“Para o Banco Interamericano de Desenvolvimento, apoiar a digitalização da gestão fiscal, como tem feito o Rio Grande do Sul, é fundamental para aumentar a eficiência do gasto público e alcançar a sustentabilidade financeira do Estado”, disse Morgan Doyle, representante do BID no Brasil.
Em julho de 2019, o governador se reuniu com representantes do BID em Washington, nos Estados Unidos, para reforçar o interesse do Rio Grande do Sul em aderir ao Profisco II para dar continuidade aos avanços importantes já feitos para modernizar os processos da Sefaz e da PGE.
No Rio Grande do Sul, a autorização para a contratação da operação de crédito foi dada pela Lei Nº 15.371/2019. Em dezembro de 2019, o projeto foi aprovado pela diretoria do BID e, em novembro deste ano, obteve aprovação final por parte do governo federal, garantidor do empréstimo. Com a assinatura do contrato, o Estado está autorizado a iniciar o desenvolvimento do projeto.
Para a coordenadora da Unidade Geral de Coordenação de Projetos (UGCP) da Sefaz, Andréa Buhl da Silva, responsável pela gestão do Profisco II, a segunda edição “trará ainda mais oportunidades de colocar em prática projetos que tragam resultados para a instituição e para o Estado”.
Também estiveram presentes no evento virtual o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e a secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos, além das equipes técnicas das instituições.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Patrícia Specht/Secom