8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania é concluída com mais de 400 alunos capacitados
Encerrada na última semana de novembro, a 8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania capacitou mais de 400 alunos no período de 4 de agosto a 30 de outubro, somando uma carga total de 60 horas-aula. Neste ano, alinhada às medidas de isolamento social para prevenção da propagação do coronavírus, a iniciativa ocorreu, pela primeira vez, integralmente na modalidade a distância e sem atividades presenciais.
Em decorrência do novo formato virtual das aulas, foi possível ofertar mais vagas que o usual nas turmas passadas e viabilizar a participação de alunos de outros Estados. Participaram alunos de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Pará, Tocantins, Bahia, Paraná e Ceará. Dos alunos do Rio Grande do Sul, foram registrados inscritos de 61 municípios gaúchos.
Referente ao desempenho dos alunos no curso, 79% foram aprovados e 21% reprovados. A avaliação final do curso foi muito positiva, sendo que 95% dos participantes que responderam a pesquisa avaliaram o curso como “bastante válido e recomendaria a outras pessoas sua participação”. De acordo com João Carlos Loebens, chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM), a primeira edição a distância surpreendeu pelos resultados positivos, tanto em relação à quantidade de participantes quanto à abrangência. “Através da divulgação de legislação, dados e conhecimentos relacionados ao funcionamento do Estado e à função social dos tributos, o curso está alinhado com o propósito do Planejamento Estratégico da Receita Estadual de promover a cidadania fiscal”, destacou Loebens.
Edição virtual em função da pandemia
O curso foi estruturado com uma palestra de lançamento e dez aulas, sendo cada uma delas composta por atividades obrigatórias, complementares e de avaliação. Abordando os temas de cidadania, tributação, gasto público, orçamento, transparência e controle social, a ação buscou contribuir com o processo de formação de multiplicadores em educação fiscal e protagonistas no fortalecimento da cidadania. Para tanto, foram utilizadas plataformas tecnológicas que permitiram a transmissão do conteúdo, através do repositório de materiais, da interação dos participantes, de aulas assíncronas (gravadas) e atividades síncronas (em tempo real, online) programadas, como os encontros quinzenais para esclarecimento de dúvidas.
O Curso de Extensão
O Curso é concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual, o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).
A capacitação conta com um grupo multidisciplinar de professores, servidores públicos ativos e aposentados, que voluntariamente buscam contribuir com a formação de protagonistas em ações que beneficiem a comunidade e resultem no desenvolvimento político, social e econômico orientado por princípios relacionados à solidariedade, sustentabilidade e justiça fiscal. Pela Receita Estadual, João Carlos Loebens e Tânia Santos Coelho de Souza, que atuam na Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios, fizeram parte do grupo docente desta edição, ministrando a aula sobre o tema “Transparência e Controle Social”.
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual