Estado assina protocolo de intenções para instalação da ArcelorMittal no Estado
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou, nesta segunda-feira (21/12), protocolo de intenções com a ArcelorMittal Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos para a instalação da empresa no Rio Grande do Sul. Participaram do ato o governador Eduardo Leite, os secretários da Sefaz, Marco Aurelio Cardoso, e da Sedetur, Rodrigo Lorenzoni, além de representantes da empresa.
“Ficamos especialmente felizes em saber que, associado ao investimento, também está o fornecimento para a linha de produção de itens gaúchos, o que exemplifica o impacto positivo que o investimento traz para além da própria atividade: impulsiona uma cadeia produtiva, a partir das demandas que faz, gerando empregos indiretos que acabam impactando positivamente na nossa economia. O governo do Estado segue trabalhando para tornar nosso Estado cada vez mais merecedor das atenções de vocês e de outros investidores”, destacou o governador.
O acordo prevê a instalação de uma unidade produtiva no município de Glorinha, com investimento de R$ 52,5 milhões até 2022 e a criação de cerca de 100 empregos diretos. Em contrapartida, o governo estadual se compromete em conceder diferimento do pagamento do ICMS devido nas aquisições de fornecedores localizados no Estado que produzem máquinas e equipamentos industriais, bem como acessórios e ferramentas.
“O desenvolvimento econômico é a base da geração de riqueza. Estamos aplicando aqui um pacote de benefícios fiscais já aprovado pelo Confaz e esse protocolo firma esse compromisso especial”, explicou Marco Aurelio, titular da Sefaz.
O texto também propõe a isenção do pagamento do diferencial de alíquota do ICMS relativo às aquisições destes itens vindos de outras unidades da Federação, desde que não aplicável a alíquota federal de 4%, e o diferimento nas importações de máquinas e equipamentos industriais, acessórios e ferramentas, desde que não tenha fabricação similar no Estado.
"A Sedetur, junto com as demais secretarias, tem o compromisso de estar sempre buscando construir condições favoráveis para que os investidores ampliem ou se instalem aqui no RS. Nesse caso, tivemos êxito em mais duas construções dessa natureza que vão, a partir do protocolo de intenções, garantir investimentos no Estado e geração de novos postos de trabalho, especialmente importante neste momento de pandemia", disse o secretário Lorenzoni, se referindo também ao protocolo com a empresa GSI - Indústria e Comércio de Equipamentos Agropecuários, assinado nesta segunda-feira.
A Sedetur assume o compromisso de encaminhar a tramitação do projeto de investimento da empresa junto ao Fundo Operação Empresa do Estado do RS (Fundopem/RS) e ao Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RS (Integrar/RS), além de acompanhar e fiscalizar a execução do projeto.
Sobre a empresa
A ArcelorMittal é uma empresa multinacional siderúrgica com sede na cidade de Luxemburgo e é, atualmente, o maior produtor de aço nas Américas, África e Europa, fabricando aço em 18 países. No Brasil, tem capacidade instalada para produção superior a 12,5 milhões de toneladas/ano.
A empresa já está presente em sete Estados brasileiros e emprega cerca de 17 mil pessoas.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom