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Quadrilha que fraudava ICMS é presa em Torres
Um trabalho conjunto entre a Secretaria Estadual da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público resultou na prisão de cinco homens - quatro deles Técnicos do Tesouro do Estado, por fraude no recebimento de ICMS, em Torres. Foi na manhã do último dia 25. Os servidores fazendários trabalhavam no Posto Fiscal de Torres, fronteira com Santa Catarina.
Conforme denúncia recebida pela Receita Estadual em janeiro deste ano, os funcionários da Fazenda e uma quinta pessoa que intermediava as transações através de um posto de gasolina, recebiam propina para liberar as mercadorias sem o pagamento do ICMS. Após uma investigação interna que comprovou os indícios das fraudes, a Receita Estadual contatou com o Ministério Público e a Polícia Civil, com vistas à completa elucidação dos fatos.
Segundo o relatório das investigações, o intermediário contatava os caminhoneiros interessados em participar do esquema. Ele informava aos motoristas a escala de horários em que os técnicos fazendários envolvidos estariam no Posto. Em geral era paga uma propina de, em média, R$ 500,00 por caminhão.
A fraude se concretizava quando a via de fiscalização da Nota Fiscal era retida e depois devolvida aos sonegadores, não entrando no sistema de controle da Receita. Outra forma era a passagem de mercadorias sem retenção da Nota Fiscal. A maioria dos carregamentos que tinham facilitada sua passagem eram de arroz, feijão e álcool.
Uma sindicância foi aberta para comprovar a fraude na esfera administrativa. Além disso, já foi determinado o afastamento dos servidores por 60 dias, com intuito de não prejudicar as investigações.
Conforme denúncia recebida pela Receita Estadual em janeiro deste ano, os funcionários da Fazenda e uma quinta pessoa que intermediava as transações através de um posto de gasolina, recebiam propina para liberar as mercadorias sem o pagamento do ICMS. Após uma investigação interna que comprovou os indícios das fraudes, a Receita Estadual contatou com o Ministério Público e a Polícia Civil, com vistas à completa elucidação dos fatos.
Segundo o relatório das investigações, o intermediário contatava os caminhoneiros interessados em participar do esquema. Ele informava aos motoristas a escala de horários em que os técnicos fazendários envolvidos estariam no Posto. Em geral era paga uma propina de, em média, R$ 500,00 por caminhão.
A fraude se concretizava quando a via de fiscalização da Nota Fiscal era retida e depois devolvida aos sonegadores, não entrando no sistema de controle da Receita. Outra forma era a passagem de mercadorias sem retenção da Nota Fiscal. A maioria dos carregamentos que tinham facilitada sua passagem eram de arroz, feijão e álcool.
Uma sindicância foi aberta para comprovar a fraude na esfera administrativa. Além disso, já foi determinado o afastamento dos servidores por 60 dias, com intuito de não prejudicar as investigações.