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Secretaria Estadual da Fazenda publica índices provisórios do ICMS dos municípios para 2004
Estudo do Departamento da Receita Pública Estadual estará no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira
Será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira a conclusão do trabalho de apuração dos índices provisórios de retorno do ICMS, realizado pelo Departamento da Receita Pública Estadual. Estes índices definem a participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2004. Esses índices foram apurados com dados relativos ao ano de 2002, à exceção do valor adicionado fiscal que considera os anos de 2001 e 2002.
Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, a participação dos municípios na receita do ICMS, correspondente a 25% do total da arrecadação deste imposto, é calculada com base em diversos critérios legalmente previstos, dos quais sobreleva-se o Valor Adicionaddo Fiscal (VAF), que constitui-se na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%) e ações de parcerias (0,5%).
O Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é a variável que identifica o comportamento econômico dos setores submetidos ao ICMS, - pois corresponde à diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias e serviços realizados pelos contribuintes do ICMS, apurado em todo o Estado do RS - alcançou, em 2002, R$ 70 bilhões, 11,67% superior aos R$ 62,7 bilhões registrados em 2001. Entretanto, em termos reais, utilizando o IGP-DI, registra-se uma queda de 1,62%. Enquanto o setor primário registrou crescimento real de 6,06%, a indústria e o comércio, em seu conjunto, amargaram uma queda de 3%.
Os municípios que integram as regiões dos COREDES do Nordeste, Missões e Vale do Cai apresentaram o melhor desempenho econômico, registrado pela variação do VAF em 2002 em comparação a 2001, todos eles acusando um crescimento nominal superior a 20%. Já os municípios integrantes dos COREDES Norte e Hortências, no outro extremo, registraram um VAF nominal em 2002 inferior ao de 2001. A soma dos índices de retorno do ICMS para 2004 dos municípios dos COREDES Vale do Caí (9,8%), Missões (8,4%) e Alto Jacuí (5,6%) registraram o maior crescimento em relação ao índice atualmente aplicado. Os COREDES que terão as maiores reduções são os do Paranhana-Encosta da Serra (-4,8%) e Litoral (-3,2%).
Entre todos os municípios do Estado, Capão Bonito do Sul (304,6%), Cruzaltense (303,1%) e Itati (301,9%) apresentam as maiores taxas de crescimento do VAF nominal em 2002 em comparação a 2001. Em compensação os valores do VAF de Mampituba (-60,2%), Entre-Rios do Sul (-41,9%) e Aratiba (- 40,2%) registraram as maiores quedas no mesmo período. Segundo a Receita Estadual, os municípios com maior acréscimo no índice são Garruchos (82%), Nova Palma (60,5%) e Itati (44,7%). Os maiores perdedores são Mampituba (-38,1%), Travesseiro (-32,4%) e São José do Herval (-31,2%).
O diretor da Receita salienta que entre os 10 mais importantes municípios do Estado destaca-se o crescimento do VAF de Triunfo (29,90%), de Santa Cruz do Sul (21,73%), Rio Grande (21,19%) e Gravataí (19,75%). Pelotas é o único do grupo que registrou queda nominal (-3,65%) do VAF em 2002. Gravataí, porém, experimentará o maior acréscimo percentual (13,6%) no seu índice de retorno do ICMS para 2004 em relação à situação atual. Seguem-lhe Santa Cruz do Sul (6,5%) e Rio Grande (2,7%). Os demais municípios desse grupo sofrerão redução, sendo de 7,1% para Pelotas e 5,8% para Canoas. A capital, Porto Alegre, registrou um crescimento no VAF nominal de 10,48%, abaixo da média estadual de 11,66%, e seu índice sofrerá uma redução de 2,8% em 2004.
Obs: É assegurado aos municípios o direito de, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, apresentarem impugnações devidamente comprovadas.
Será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira a conclusão do trabalho de apuração dos índices provisórios de retorno do ICMS, realizado pelo Departamento da Receita Pública Estadual. Estes índices definem a participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2004. Esses índices foram apurados com dados relativos ao ano de 2002, à exceção do valor adicionado fiscal que considera os anos de 2001 e 2002.
Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, a participação dos municípios na receita do ICMS, correspondente a 25% do total da arrecadação deste imposto, é calculada com base em diversos critérios legalmente previstos, dos quais sobreleva-se o Valor Adicionaddo Fiscal (VAF), que constitui-se na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do coeficiente de evasão escolar (1%), inverso do coeficiente de mortalidade infantil (1%) e ações de parcerias (0,5%).
O Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é a variável que identifica o comportamento econômico dos setores submetidos ao ICMS, - pois corresponde à diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias e serviços realizados pelos contribuintes do ICMS, apurado em todo o Estado do RS - alcançou, em 2002, R$ 70 bilhões, 11,67% superior aos R$ 62,7 bilhões registrados em 2001. Entretanto, em termos reais, utilizando o IGP-DI, registra-se uma queda de 1,62%. Enquanto o setor primário registrou crescimento real de 6,06%, a indústria e o comércio, em seu conjunto, amargaram uma queda de 3%.
Os municípios que integram as regiões dos COREDES do Nordeste, Missões e Vale do Cai apresentaram o melhor desempenho econômico, registrado pela variação do VAF em 2002 em comparação a 2001, todos eles acusando um crescimento nominal superior a 20%. Já os municípios integrantes dos COREDES Norte e Hortências, no outro extremo, registraram um VAF nominal em 2002 inferior ao de 2001. A soma dos índices de retorno do ICMS para 2004 dos municípios dos COREDES Vale do Caí (9,8%), Missões (8,4%) e Alto Jacuí (5,6%) registraram o maior crescimento em relação ao índice atualmente aplicado. Os COREDES que terão as maiores reduções são os do Paranhana-Encosta da Serra (-4,8%) e Litoral (-3,2%).
Entre todos os municípios do Estado, Capão Bonito do Sul (304,6%), Cruzaltense (303,1%) e Itati (301,9%) apresentam as maiores taxas de crescimento do VAF nominal em 2002 em comparação a 2001. Em compensação os valores do VAF de Mampituba (-60,2%), Entre-Rios do Sul (-41,9%) e Aratiba (- 40,2%) registraram as maiores quedas no mesmo período. Segundo a Receita Estadual, os municípios com maior acréscimo no índice são Garruchos (82%), Nova Palma (60,5%) e Itati (44,7%). Os maiores perdedores são Mampituba (-38,1%), Travesseiro (-32,4%) e São José do Herval (-31,2%).
O diretor da Receita salienta que entre os 10 mais importantes municípios do Estado destaca-se o crescimento do VAF de Triunfo (29,90%), de Santa Cruz do Sul (21,73%), Rio Grande (21,19%) e Gravataí (19,75%). Pelotas é o único do grupo que registrou queda nominal (-3,65%) do VAF em 2002. Gravataí, porém, experimentará o maior acréscimo percentual (13,6%) no seu índice de retorno do ICMS para 2004 em relação à situação atual. Seguem-lhe Santa Cruz do Sul (6,5%) e Rio Grande (2,7%). Os demais municípios desse grupo sofrerão redução, sendo de 7,1% para Pelotas e 5,8% para Canoas. A capital, Porto Alegre, registrou um crescimento no VAF nominal de 10,48%, abaixo da média estadual de 11,66%, e seu índice sofrerá uma redução de 2,8% em 2004.
Obs: É assegurado aos municípios o direito de, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, apresentarem impugnações devidamente comprovadas.