Programa de consulta aos relatórios dos Índices Provisórios do ICMS dos municípios 2004

Porto Alegre, 17 de outubro de 2003

Prezados Senhores:

A Secretaria Estadual da Fazenda em parceria com a PROCERGS disponibiliza a partir deste ano um sistema computacional para consulta aos Relatórios de Publicação do Índice de Participação dos Municípios no ICMS. O aplicativo foi desenvolvido para ser executado utilizando-se interface WEB (Internet).

Para obter o aplicativo com os dados de seu município acesse o endereço https://www.sefaz.rs.gov.br/AAE_root/AIM/SAT-WEB-GMB-REL-MUN_1.asp e faça o download do aplicativo Pub2003.exe e do arquivo de seu município.

Aproveitamos esta oportunidade para comunicar que nos relatórios enviados via correio, por um problema de processamento o RAIM413 possui os dados relativos ao índice de 2001 ao invés de 2002. Este problema esta corrigido nos bancos de dados deste aplicativo, tornando assim o seu uso obrigatório.

Informamos também que a partir do próximo ano os Relatórios de Publicação do Índice somente serão disponibilizados em meio eletrônico. Dúvidas ou sugestões devem ser encaminhadas para caixas postais: aim@sefaz.rs.gov.br ou projetoaim@via-rs.net.

Atenciosamente

Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais
Departamento da Receita Pública Estadual
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul