Receita Estadual inicia treinamento para avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha
Com o objetivo de garantir alinhamento às melhores práticas e construir um processo permanente de aperfeiçoamento e modernização, a Receita Estadual está avançando para a aplicação da metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para tanto, foi iniciado nessa segunda-feira (14/6) um treinamento com representantes do organismo internacional e 18 profissionais do fisco gaúcho, que serão capacitados para participar da missão de avaliação da maturidade e da qualidade dos processos da administração tributária do Rio Grande do Sul. A medida está inserida no contexto da iniciativa “Receita Estadual 2030”, que integra a agenda Receita 2030.
O Programa de Treinamento Virtual com Exame em TADAT é composto ao todo por dez aulas e ocorre, em razão da pandemia, em formato online, na plataforma Zoom. A abertura dos encontros também contou com a participação de Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, Edgard Manzini de Campos, coordenador da iniciativa na Receita Estadual, Jimena Acedo, conselheira técnica do secretariado TADAT, Maria Cristina Mac Dowell, especialista líder do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Eudaldo Almeida de Jesus, coordenador da capacitação TADAT, e Alexandra da Silva Vieira, instrutora e assessora TADAT.
Ao longo das aulas, que encerram no dia 25 de junho, serão abordadas as nove Áreas de Resultado de Desempenho (ARD) previstas na metodologia: (1) integridade da base de contribuintes cadastrados, (2) gestão eficaz de riscos, (3) apoio ao cumprimento voluntário, (4) apresentação de declarações dentro do prazo, (5) pagamento de imposto dentro do prazo, (6) exatidão das informações prestadas nas declarações, (7) resolução eficaz de litígios tributários, (8) gestão eficaz das receitas e (9) prestação de contas e transparência. Para cada ARD, foram selecionados dois profissionais da Receita Estadual, totalizando 18 servidores, que participarão do curso e serão testados em um exame final para obtenção da certificação em TADAT.
“Esse é um passo fundamental para trilharmos um caminho de aperfeiçoamento contínuo, baseando a administração tributária gaúcha, cada vez mais, nas melhores práticas nacionais e internacionais. A certificação TADAT amplia a visão e proporciona conhecimento a todos participantes, com ênfase no que tem gerado resultados efetivos ao redor do mundo”, afirmou Ricardo Neves, destacando que o objetivo é estabelecer uma cultura de modernização permanente, pensando na Receita Estadual do futuro e em um Estado mais próspero e desenvolvido.
Após a conclusão do treinamento, a meta é realizar a avaliação da Receita Estadual do Rio Grande do Sul pela ferramenta TADAT já no segundo semestre de 2021. A partir disso, será elaborada uma agenda de transformações para, de forma conjunta ao Receita 2030, elevar o padrão de excelência da administração tributária gaúcha ao longo dos próximos anos.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual