Com quitação do 13º de 2020 mais um passivo é regularizado
Com o pagamento nesta quinta-feira, 28, de todas as parcelas que estavam em aberto do 13º salário de 2020, o governo do Estado regularizará mais um dos passivos que causavam distorções na gestão de fluxo de caixa. Para as três parcelas que ainda não haviam sido pagas no ano passado serão destinados R$ 341,8 milhões.
Pagamentos de exercícios anteriores, como é o caso da folha natalina do ano passado, fazem com que os recursos arrecadados hoje sejam drenados para obrigações anteriores, acentuando um desequilíbrio orçamentário que persistia há décadas no Estado. Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, isso é ainda mais sensível na medida em que o atraso do pagamento de 13º gerava uma necessidade de indenização aos servidores.
“Cada obrigação em atraso, como também era o caso da folha mensal do Executivo, gera um efeito em cascata, com prejuízos para todos. Por isso, a regularização dos pagamentos dos servidores e também dos fornecedores do Estado são contas efetivamente ajustadas neste ano e que podem auxiliar na recuperação econômica do Estado”, explica. Segundo ele, a economia com o pagamento das parcelas de 2020 corresponde a cerca de R$ 3 milhões referentes ao último bimestre de pagamento. Além disso, mais de R$ 3 bilhões de restos a pagar de exercícios anteriores já foram regularizados neste ano. Essas despesas haviam se acumulado pela falta de recursos em caixa para quitá-las no momento apropriado.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, destaca outros avanços na gestão do fluxo de caixa. “Estão em dia pagamentos do transporte escolar, das obras em estradas, repasses à saúde e pagamentos de Requisições de Pequeno Valor – RPVs. Ainda há outros passivos a serem enfrentados, como o pagamento de precatórios e a dívida, mas certamente seguimos numa trajetória muito importante para a regularização de passivos”, salienta.
13º em dia de 2021 representa economia de R$ 144 milhões
O governador Eduardo Leite anunciou no mês passado o encaminhamento do 13º de 2021, que será pago em dia em duas parcelas. Serão 50% da remuneração líquida creditados nas contas no dia 29 de novembro e o restante do valor será depositado aos servidores no dia 20 de dezembro. Com o pagamento em dia do 13º salário de 2021, o Tesouro do Estado terá uma economia significativa em 2022, estimada em cerca de R$ 140 milhões que seriam decorrentes das indenizações pelo atraso aos servidores.
Texto: Ascom Sefaz