Avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha inicia na próxima terça-feira (16) na Receita Estadual

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul inicia na próxima terça-feira (16/11) sua fase de avaliação pela metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para tanto, ao longo de 15 dias analistas do organismo internacional irão avaliar fatores relacionados à maturidade e à qualidade dos processos do fisco gaúcho, culminando em um Relatório de Avaliação de Desempenho que irá fornecer subsídios para a permanente modernização e para o alinhamento da Instituição às melhores práticas nacionais e internacionais.

“Essa ação está inserida no contexto da agenda Receita 2030, composta por 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Queremos estabelecer uma cultura de modernização permanente, pensando na Receita Estadual do futuro e em um Estado mais próspero e desenvolvido. Com a avaliação TADAT, também vamos definir uma agenda de transformações para, de forma conjunta ao Receita 2030, elevar o padrão de excelência ao longo dos próximos anos”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

A avaliação TADAT considera ao todo nove Áreas de Resultado de Desempenho (ARD): (1) integridade da base de contribuintes cadastrados, (2) gestão eficaz de riscos, (3) apoio ao cumprimento voluntário, (4) apresentação de declarações dentro do prazo, (5) pagamento de imposto dentro do prazo, (6) exatidão das informações prestadas nas declarações, (7) resolução eficaz de litígios tributários, (8) gestão eficaz das receitas e (9) prestação de contas e transparência. Para cada ARD, foram selecionados e treinados, ao longo de junho de 2021, dois profissionais da Receita Estadual. Com isso, 18 Auditores-Fiscais que participaram do curso e obtiveram a certificação em TADAT estão capacitados para atuar como assessores na missão de avaliação que ocorre em novembro.

O Relatório de Avaliação de Desempenho irá considerar as 9 ARD, que por sua vez são compostas por 32 indicadores e 55 dimensões analisadas. Ao longo das duas semanas de avaliação serão realizadas reuniões de acompanhamento e debatidas as evidências colhidas em pesquisas e previamente encaminhadas por meio de documentos e questionários.

“Ao final do processo teremos uma avaliação objetiva e padronizada do desempenho da Receita Estadual. Comparando os resultados aos de outras administrações tributárias, poderemos identificar forças e fraquezas e robustecer o processo de tomada de decisão, com a consequente priorização de melhorias que tem gerado resultados efetivos ao redor do mundo”, valoriza Edgard Manzini de Campos, coordenador da iniciativa na Receita Estadual.

Fases da Avaliação TADAT

• Inicial: Pedido formal das autoridades para a organização patrocinadora ou para o Secretariado  TADAT.
• Pré-Avaliação: Fase de planejamento e preparação. Começa entre seis e oito semanas antes da visita ao local. Visando à avaliação, também foi realizado um treinamento específico para certificação TADAT de 18 profissionais da Receita Estadual.
• Visita de Avaliação: As tarefas mais importantes da avaliação acontecem durante esta fase, com duração de duas a três semanas. É a fase que está iniciando na próxima terça-feira (16/11) na Receita Estadual.
•  Pós-Avaliação: Revisão e finalização do Relatório de Avaliação de Desempenho.

Texto: Sefaz / Ascom