Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada por uma semana em todo o Estado

As entregas continuarão obedecendo a distribuição por letras e ocorrerão até 3 de dezembro

Depois de entregar mais de 180 mil cartões em oito dias, o Banrisul e Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão prorrogar por mais uma semana em todo o estado as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. Assim, a força tarefa que terminaria nesta sexta-feira, 26/11, será estendida até 3 de dezembro, e os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, terão uma nova oportunidade de retirar o cartão na próxima semana.

As cidades de Porto Alegre e Viamão já haviam prorrogado a data, mas a organização do programa avaliou que, assim como há cidades com muita procura, há outras com índices ainda baixos de procura, como em municípios da Serra, onde o índice está perto de 10%.

As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, em cidades nas quais a distribuição está acontecendo fora das agências. O atendimento em agências do Banrisul será feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada município. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara. A segunda etapa do mutirão, que se inicia na segunda-feira (29/11), contará com novo cronograma de letras.

As datas, observando as letras iniciais, no período da prorrogação são as seguintes:

• A até D (segunda, 29/11)
• E até J (terça, 30/11)
• K até N (quarta, 1°/12)
• O até R (quinta, 2/12)
• S até Z (sexta, 3/12)

Conforme o superintendente da Unidade Comercial de Governos, André Perini, que acompanha diariamente a movimentação em Porto Alegre, a organização por letras é necessária para evitar aglomerações nos locais definidos, mas, caso o beneficiário não possa ir no dia correto, será igualmente atendido independentemente da letra do dia. Mesmo depois do mutirão, os cartões ainda podem ser retirados por até seis meses.

Secretário Marco Aurelio (segundo da esq. para dir.) com a equipe do Banrisul: acompanhamento diário das entregas no Gigantinho - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Em algumas cidades os locais de entrega serão modificados, em razão da indisponibilidade dos atuais espaços que não poderão receber a estrutura por mais uma semana. Por isso, antes de sair para retirar o cartão é importante consultar o site www.devolveicms.rs.gov.br tanto para conferir se tem direito, consultando com o CPF, como para conferir os locais de entrega que podem alterar nessa nova etapa.

Capital reúne maior número de beneficiários

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ressalta que diariamente é avaliada a presença de pessoas no Gigantinho, cidade com o maior número de beneficiários, mais de 53 mil. “Assim, procuramos oferecer o máximo possível de eficiência na entrega do cartão. Todos os dias, as equipes do Banrisul reavaliam o movimento para distribuir melhor as filas do lado de dentro, evitando que as pessoas fiquem do lado de fora devido ao calor. Temos observado, por exemplo, que a partir do início da tarde não há filas praticamente. Assim aquelas pessoas que puderem se organizar para vir mais para o meio do dia terão atendimento bem mais rápido”, disse o secretário, lembrando que todas as pessoas que chegarem até 15h serão atendidas.

O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses nas agências Banrisul. Após esse período, o cartão poderá ser retirado, porém deverá ser desbloqueado para uso. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.

Para ter direito à retirada do cartão, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Além disso, foi elaborada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF no site do Devolve ICMS. É preciso informar o CPF e a data de nascimento.

• Clique aqui e acesse os locais de entrega informados no site do Devolve ICMS.

• Clique aqui e acesse área para consultar se tem direito para retirar o Cartão Cidadão.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom